O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está investindo em ações de conciliação e mediação. Nesta semana, o mutirão do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 278 audiências, resultando em 81% de acordos no município de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado.
O operador de máquinas Maitã Monteiro sofreu um acidente em dezembro de 2011 e ficou impossibilitado de trabalhar. Ele chegou a um acordo e daqui a 30 dias vai receber uma indenização de R$ 7.480,00. “Hoje, no pouco tempo em que permaneci aqui, consegui resolver meu problema. Foi bom demais! Agora é só ir pra casa e descansar”, ressaltou.
Assim como Maitã, outras pessoas que também buscavam indenização por danos causados por acidentes de trânsito tiveram a oportunidade de participar do mutirão. Durante dois dias, 13 e 14 de maio, 278 audiências foram realizadas, e o valor total de indenizações chegou a R$ 1.370.953,71.
Outra pessoa que ficou satisfeita com o resultado obtido no mutirão foi o comerciante Manoel Marcelino. “Cheguei a um acordo. Foi bom pra mim também. Estou livre disso e deu tudo certo”.
O mutirão foi realizado das 8h30 às 18 horas, no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, onde foram montadas cinco salas de conciliação e duas salas para perícias médicas, no Salão do Júri. O juiz aposentado José Machado de Souza, que atuou como voluntário, afirmou que o mutirão é muito importante porque desafoga as Comarcas e favorece as pessoas que necessitam receber o seguro.
O trabalho é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, que tem como supervisor o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, conforme Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Paula Morgado, chefe do Núcleo de Solução de Conflitos, ressaltou que a conciliação e a mediação resgatam, além da celeridade processual, o caráter social dessas ações, em atendimento ao próprio cidadão, e também o caráter educacional. “Quando fazemos ações de conciliação e mediação de conflito trazemos para o cidadão o ensinamento de que ele pode ser gestor do seu próprio processo. Ele pode, junto à outra parte, chegar a alguma conclusão que possa ser aceita pelos dois. Ele aprende novamente a conversar; é um resgate do diálogo e do entendimento”.
A coordenadora do Núcleo, Izabella Dalla Sily Casagrande, informou sobre a programação futura de mutirões. Na primeira semana de junho, do dia 2 ao 6, será realizado um mutirão no Tribunal de Justiça envolvendo instituições financeiras, operadoras de planos de saúde e telefonia celular. “No início de julho, vamos realizar o mutirão DPVAT novamente no Sul, pois há muita demanda e, depois, em instituições financeiras, no município de Colatina, no Norte do Estado”.
O DPVAT é um seguro concedido a pessoas vítimas de acidente de trânsito. O objetivo do TJES com o mutirão, realizado em parceria com a Seguradora Líder, é solucionar através da conciliação entre as partes, ações que tenham por objetivo a cobrança de indenização a título de seguro obrigatório, que atende vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), com invalidez permanente ou parcial.
Vitória, 15 de maio de 2014
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Texto: Jéssica Santos, Marcia Brito e Taís Valle
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