O evento integra o projeto Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita, que busca universalizar o acesso aos livros e incentivar a escrita nos presídios do País.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do seu Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), marcou presença no Encontro Nacional de Juízes e Juízas Estaduais de Execução Penal, que aconteceu na última semana, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O evento integra o projeto Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita, que busca universalizar o acesso aos livros e incentivar a escrita nos presídios do País, como ferramenta de ressocialização.
Pelo TJES, estiveram presentes a magistrada Patrícia Faroni e os magistrados José Augusto Farias de Souza, Daniel Peçanha Moreira e Felipe Silveira, que participaram dos debates sobre as experiências literárias no sistema carcerário brasileiro e a importância da juíza e do juiz da execução penal na efetividade da Resolução nº 391/2021 do CNJ, que incentiva a remição de pena por meio da leitura.
A iniciativa é conduzida pelo Programa “Fazendo Justiça”, coordenado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), para promover ações e melhorias nos sistemas penal e socioeducativo.
Vitória, 08 de abril de 2025
Texto: Elza Silva com informações do CNJ
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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