Representantes de diversos estados apresentaram suas boas práticas no enfrentamento à violência contra a mulher.
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) participou, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/09), de um encontro com representantes das coordenadorias de todo o País.
O primeiro Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), que aconteceu em Cuiabá, contou com a presença das conselheiras do CNJ, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e Maria Tereza Uile Gomes, que proferiu a palestra de abertura com o tema “ODS 5 da Agenda 2030/ONU: Gestão Integrada de dados e plano de ação para reduzir ou prevenir a judicialização”.
Na manhã desta sexta-feira (27), a desembargadora Priscila Placha de Sá, do Tribunal de Justiça do Paraná, também contribuiu com o tema “A perspectiva judicial da igualdade de gênero”. Em seguida, as coordenadorias estaduais apresentaram suas boas práticas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, e a servidora Maria Inês Martins Veltri Costa, apresentaram o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria do Espírito Santo, como o Botão do Pânico, dispositivo de segurança que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica e que completou 6 anos este ano.
O equipamento é distribuído para mulheres que estão sob medida protetiva na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica de Vitória e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Assim que é acionado, o equipamento indica a localização exata da vítima. Os dados são enviados à Central de Monitoramento que imediatamente envia a Patrulha Maria da Penha ao local. O aparelho também inicia um sistema de gravação do áudio ambiente, que fica armazenado e poderá ser usado, judicialmente, contra o agressor.
Além do dispositivo, a equipe da Comvides também apresentou o material educativo que é utilizado nas Semanas Justiça pela Paz em Casa, nos mutirões do ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, e nas palestras realizadas nas escolas.
A magistrada da Comvides contou que o encontro foi muito proveitoso. “Foi uma experiência muito rica, porque os estados trouxeram suas práticas, no nosso estande, por exemplo, apresentamos o Botão do Pânico e o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, e pudemos também contabilizar as experiências dos demais estados”, explicou a juíza Hermínia Azoury.
Vitória, 27 de setembro de 2019
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Texto: Elza Silva com informações do TJMT| elcrsilva@tjes.jus.br
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