O responsável pela representação foi o servidor membro do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop-TJES), Guilherme de Lima Vargas.
O Tribunal de Justiça do Estado marcou presença no evento “III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, com a participação do servidor Guilherme de Lima Vargas membro do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop-TJES). O Fórum organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-pr), além do apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), durante os dias 22 e 24 de agosto em Foz do Iguaçu.
O acontecimento reuniu diversas autoridades nacionais e internacionais para enriquecer ainda mais os debates com temas e iniciativas relevantes sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência dos magistrados e de membros do Ministério Público, entre outros assuntos que envolvem a consolidação das instituições democráticas, tudo sobre o contexto da cooperação acadêmica com a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Além de tudo isso, também foi assunto abordado, a questão afeta à cooperação institucional do cumprimento das convenções internacionais e cooperação judiciária em questões como defesa do consumidor, o combate a corrupção, tutela ao meio ambiente e o cibercrime.
“Os temas debatidos no Fórum são cruciais para aprimorar a atividade jurisdicional, promovendo um intercâmbio de informações que expande significativamente as oportunidades de cooperação jurídica, tanto entre órgãos brasileiros quanto com instituições em toda a América. No âmbito do Judiciário do Espírito Santo, esse evento também contribui para divulgar as ações realizadas e aprimorar acordos já firmados pelo nosso Tribunal, a exemplo do que foi firmado recentemente com o TRF2, estabelecendo protocolos de atuação conjunta ou coordenada em possíveis casos de subtração internacional de crianças, à luz da Convenção da Haia sobre aspectos civis da subtração internacional de crianças”, concluiu.
Vitória, 27 de agosto de 2024
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Texto: Monique Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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