O evento contará com a presença dos ministros do STJ Néfi Cordeiro e João Otávio de Noronha.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promove, no dia 19 de setembro, de 9 às 18h30, o Colóquio Administração Judiciária: 10 anos de Reforma do Judiciário. O evento acontece no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), situado à Av. João Batista Parra, 320, Enseada do Suá, Vitória.
As ferramentas legais criadas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 na reforma do Judiciário será tema de mesa redonda formada pelo secretário geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Paulo de Tarso Tamburini; pelo assessor chefe do gabinete do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciano Felício Fuck; e pelo diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior.
Os convidados farão um balanço sobre os 10 anos de promulgação da emenda, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. A Emenda Constitucional nº 45/2004 também trata, em seu art. 93, da previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados; e em seu art. 105, do funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados junto ao STJ, com a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.
Em seguida, o advogado e professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) Walter José Faiad de Moura, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Curado Silveira e o ministro do STJ Néfi Cordeiro farão reflexões sobre os relatórios do Justiça em Números, que em 2014 (ano base 2013), será lançado no dia 23 de setembro. O Relatório Justiça em Números reúne informações sobre orçamento, recursos humanos, congestionamento e produtividade dos tribunais brasileiros. Os dados estatísticos sobre o Judiciário são utilizados para nortear a atuação do CNJ.
A Gestão de Recursos no Judiciário também será tema de destaque no evento. O ex-diretor geral do STJ Maurício Antônio do Amaral Carvalho;
o secretário de tecnologia da informação do CNJ, Lúcio Melre da Silva; e o diretor geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, falarão sobre as técnicas, os conhecimentos e os instrumentos de gestão disponíveis aos tribunais. O uso da tecnologia da informação, o melhor aproveitamento dos recursos humanos e a redução de custos terão enfoque especial no debate.
Para encerrar, o ex-diretor do STF e do STJ Alcides Diniz da Silva e o ministro do STJ João Otávio de Noronha, que também é diretor geral da Enfam, conduzirão palestra sobre os desafios da Gestão do Judiciário.
O evento é aberto ao público. Os participantes receberão certificado emitido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes). Para se inscrever, clique aqui.
Vitória, 17 de setembro de 2014
Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ (foto João Otávio de Noronha ) e Geraldo Magela/Agência Senado (foto Néfi Cordeiro)
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva| elcrsilva@tjes.jus.br
