Mutirão começa amanhã e abrange processos que tramitam na Grande Vitória.
Nesta quarta (15) e quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, promove o Mutirão de Conciliação de processos envolvendo a distribuidora de energia elétrica, Escelsa. O mutirão acontecerá das 08h às 18h, na sede do TJES, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, no bairro Enseada do Suá, em Vitória.
A iniciativa abrange processos envolvendo a Empresa Distribuidora de Energia Elétrica, em trâmite nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.
De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, serão analisados mais de 230 processos com o objetivo de aplicar a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, visando à celeridade e efetividade na resolução da demanda. Ainda segundo o Núcleo, participarão do mutirão apenas pessoas que já foram intimadas pelo Tribunal de Justiça.
O mutirão vai contar com uma equipe formada por seis juízes aposentados atuando como conciliador voluntário, conciliadores e analistas do Núcleo de Solução de Conflitos, estes últimos, treinados em mediação de conflitos de acordo com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A homologação dos acordos competirá aos magistrados designados pela presidência do Tribunal de Justiça para atuar no mutirão. Na hipótese de não celebração de acordo, os autos serão devolvidos ao juízo de origem para seu regular prosseguimento. Não há prejuízos para as partes caso não ocorra o acordo.
Serviço:
Datas: 15 e 16 de outubro de 2014.
Local: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Vitória, 14 de outubro de 2014
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