A capacitação, sobre Direito Penal: Teoria do Crime, acontece de 7 a 11 de julho
Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo participam, durante esta semana, de 7 a 11 de julho, do curso Direito Penal: Teoria do Crime. A formação, com carga horária de 15 horas, é realizada no Fórum da Comarca de Alegre. O objetivo do encontro é capacitar os servidores sobre o tema, que é frequente no dia a dia forense.
O instrutor do curso, Valdeci Ataíde Cápua, é mestre em Direito, professor universitário e servidor do Poder Judiciário lotado na 1ª Vara de Guaçuí. Para Valdeci, é muito importante a realização de cursos ligados ao cotidiano dos serventuários. “Eu sou servidor e sei da dificuldade em acompanhar as atualizações jurisprudenciais”, destacou.
Durante a capacitação, o professor abordará temas como princípios constitucionais e infraconstitucionais penais; relação entre Direito Penal e os demais ramos do Direito; evolução da Teoria do Delito e responsabilidade penal da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vitória, 7 de julho de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
