Ação contou com a participação do supervisor da Infância e Juventude.
Acompanhar e realizar audiências são ações essenciais para a reavaliação periódica e individualizada da medida socioeducativa de internação e de semiliberdade imposta aos adolescentes, conforme previsto na legislação vigente (Lei do Sinase e Estatuto da Criança e do Adolescente). Por isso, na manhã desta terça-feira (22/4), a equipe da Supervisão das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), coordenada pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, esteve presente em mais uma unidade de internação destinada ao cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade de adolescentes e jovens na Grande Vitória.
A visita ocorreu durante a realização de mais uma etapa do mutirão de audiências concentradas nas unidades da região metropolitana do estado. Para a data, foram agendadas 33 audiências concentradas, distribuídas em duas salas, para garantir a celeridade dos trabalhos. A condução das audiências em uma das salas ficou sob a responsabilidade do juiz Vladson Couto Bittencourt, com o apoio da assessora Patrícia Macedo e da representante da equipe técnica Bárbara Leite. Já na segunda sala, a condução dos trabalhos coube ao juiz Leonardo Mannarino, com o apoio da assessora Fabiana Andreia e da representante da equipe técnica Emilly Pereira Marques. Já a coordenação administrativa ficou a cargo da assessora Karla Suely Novaes Welsing.
A agenda integra um esforço mais amplo do TJES, coordenado pela Supervisão das Varas da Infância e Juventude, visando assegurar a revisão periódica e o acompanhamento próximo dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas unidades da Grande Vitória, em linha com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
A presença do desembargador supervisor Jorge Henrique Valle dos Santos no local das audiências reforça o compromisso institucional do Poder Judiciário capixaba com a garantia dos direitos e a correta aplicação das medidas socioeducativas, buscando sempre a reavaliação constante e humanizada dos processos da Infância e Juventude.
Até a presente data, foram realizadas mais de 200 audiências concentradas que contaram com a participação ativa de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, seus familiares e a rede de proteção social. Ao final deste ciclo de audiências, espera-se escutar e diligenciar em mais de 300 processos de jovens privados de liberdade do estado, garantindo a proteção integral e a prioridade absoluta na revisão da medida inicialmente imposta.
Vitória, 22 de abril de 2025
Com informações da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do TJES.
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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