O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e os desembargadores Adalto Dias Tristão e Ronaldo Gonçalves de Sousa participaram do plantio. As mudas foram doadas pelo ambientalista Nilton Broseghini.
Para lembrar o Dia Nacional da Árvore, comemorado no dia 21 de setembro, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) convidou seus integrantes a fazerem uma reflexão sobre o consumo inteligente do papel, por meio do plantio simbólico de duas mudas de Ipê Branco, na tarde desta segunda-feira (23), nos jardins do Tribunal de Justiça (TJES). As mudas foram doadas pelo ambientalista de Santa Teresa Nilton Broseghini, que também fez a preparação do solo para receber as plantas.
Participaram do plantio o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, os desembargadores Adalto Dias Tristão e Ronaldo Gonçalves de Sousa, os juízes assessores da Presidência Paulo César de Carvalho e Fábio Brasil Nery, servidores do Núcleo Socioambiental, da Coordenadoria da Gestão da Informação Documental e de outros setores, além do integrante do Plantio Brasil, Carlos Humberto de Oliveira.
De acordo com o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, ao realizar esse plantio o Tribunal de Justiça dá um bom exemplo na promoção da conscientização ambiental, tão necessária atualmente, diante do desmatamento que vem ocorrendo na Amazônia, e que preocupa o mundo todo.
O presidente do Tribunal de Justiça também ressaltou o trabalho desenvolvido pelo ambientalista Nilton Broseghini, reconhecido nacionalmente e que já envolveu milhares de pessoas nos projetos ambientais que desenvolveu ao longo de 30 anos. Broseghini calcula que já ajudou a plantar cerca de 500 mil árvores nativas da Mata Atlântica.
A integrante do Núcleo Socioambiental do TJES, Renata Santos, explicou que a ideia da ação também é provocar uma reflexão sobre o uso constante e inconsciente do papel, que gera o desmatamento de várias árvores. Para Renata, pequenas ações, como pensar sobre a real necessidade de uma impressão, fazem a diferença.
A ideia partiu do coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima, que cuida da destinação correta dos processos da Justiça Estadual que já podem ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para o servidor, mais importante que reciclar, é usar o papel de forma consciente. Apenas este ano, mais de 28 toneladas de papel foram doadas para associações de catadores de materiais recicláveis.
Segundo Fábio, outro grande aliado para a redução de papel no Judiciário Estadual é o SEI, Sistema Eletrônico de Informação, onde tramitam procedimentos, expedientes e documentos administrativos de todas as unidades da Justiça Estadual. O sistema se tornou obrigatório para os documentos administrativos da 2ª instância desde março deste ano, e da 1ª instância no mês de agosto. Servidores de todo o estado receberam treinamento para utilizar o SEI.
Foi também pensando na economia de recursos e agilidade na tramitação dos processos, que a Presidência do Tribunal de Justiça investiu na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, o sistema já conta com mais de 121 mil processos peticionados em 99 unidades judiciárias, ou seja, esses processos tramitam apenas virtualmente, sem o uso de papel. A próxima etapa do projeto será a implantação do PJe na 2ª instância, no próximo dia 02 de dezembro, para os agravos de instrumentos cíveis.
Outra frente de trabalho do Poder Judiciário do Espírito Santo em prol da sustentabilidade é o Plano de Logística Sustentável, o PLS, que é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico com foco na eficiência do gasto público, com descrição das práticas de racionalidade, sustentabilidade e combate ao desperdício.
Os indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS, disponíveis no Anexo I da Resolução nº 201/2015 do CNJ, compreendem a apuração periódica de consumo e gasto de papel; copos descartáveis e garrafões de água; impressão de documentos e equipamentos instalados; energia elétrica, água, gestão de resíduos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, telefonia, vigilância, limpeza, combustível, veículos, reformas de unidades, capacitação em educação socioambiental.
Vitória, 23 de setembro de 2019
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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