Cidadãos encaminharam suas demandas por meio de um link no site do TJ.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu da sociedade 48 sugestões para o orçamento do Poder Judiciário Estadual relativo ao ano de 2015. Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e cidadãos tiveram duas semanas para encaminhar suas demandas por meio de um link disponibilizado no site do Tribunal (www.tjes.jus.br). A Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do TJES já está avaliando as demandas recebidas.
Dentre as solicitações, foi requisitada a criação de duas Varas em São Gabriel da Palha, a designação de magistrado para atuar continuamente na Comarca de Afonso Cláudio e a contratação de todos os juízes aprovados em concurso público, bem como a abertura de um novo processo seletivo. Também foi demandada a disponibilização de equipamentos modernos para que o trabalho seja realizado de forma mais eficiente em todas as Comarcas do Estado.
Outra demanda diz respeito à Comarca de Barra de São Francisco: foi requerida a construção de um novo Fórum ou a reforma geral, com instalação de um elevador para melhorar o acesso a idosos e deficientes físicos. Também foi solicitada a construção de um novo Fórum em Guaçuí. Em quatro demandas, o pedido é o mesmo: implementação de bicicletários nos Fóruns e na sede do TJES. Todas as sugestões já estão em análise pelo Tribunal de Justiça.
Segundo Adriano Vieira Spessimilli, assessor para Assuntos de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, este é o quarto ano em que ocorre o orçamento participativo e o terceiro ano em que a Internet é usada para interação. “O objetivo é fazer este trabalho, que a cada ano vem tendo uma participação mais interativa, para assegurar uma Justiça mais acessível e célere”. O Tribunal de Justiça, afirma Spessimilli, tem acolhido as sugestões.
“Pela mostra do resultado de 2013, podemos observar que vários itens foram considerados. Evoluímos com a utilização da Internet, facilitando o processo de participação. Hoje, no primeiro dia da disponibilização do formulário online, já temos várias sugestões”, ressalta. O assessor reforça que, ao longo dos anos, tem ocorrido a participação de mais pessoas, não só magistrados e servidores do Judiciário, e sim advogados e população em geral, além de servidores de outros órgãos.
Das 124 demandas de áreas específicas solicitadas por magistrados, servidores e cidadãos nas audiências públicas para a elaboração do orçamento do Judiciário capixaba relativo ao ano de 2013, 60 estão em análise ou em processo de aquisição. Outras 31 demandas já estão sendo executadas, enquanto outras nove já foram atendidas. Apenas 24 delas não puderam ser contempladas pelo orçamento.
Vitória, 06 de agosto de 2014
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