Os atendimentos a vítimas vão acontecer de terça a sexta-feira (19 a 22/08), no ônibus da Lei Maria da Penha, que ficará estacionado em frente ao Fórum da Prainha em Vila Velha.
“Enquanto uma mulher for vítima de violência no nosso Estado, nós não estaremos satisfeitos e continuaremos na luta por tornar a Justiça ainda mais acessível e rígida com os agressores”, afirmou o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, representando o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr, na mesa de honra da cerimônia de abertura da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, na manhã desta segunda, 18/8, no Auditório do TRT da 17ª Região.
Os atendimentos às vítimas vão acontecer de terça a sexta-feira (19 a 22/08), no ônibus rosa da Lei Maria da Penha, que ficará estacionado em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, das 9 às 17 horas. No local, mulheres de todo o estado vão receber suporte psicológico, jurídico e poderão pedir medida protetiva.
Para realizar esta ação, o TJES conta com o apoio do Município de Vila Velha, por meios das secretarias de saúde, assistência social e da mulher, bem como da Patrulha Maria da Penha. Também participam da semana, advogadas voluntárias da Comissão da Mulher Advogada da OAB Vila Velha e a equipe da Polícia Militar do Espírito Santo.
A mesa da cerimônia de abertura foi composta também pelo desembargador Eder Pontes, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES; pela juíza de direito Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJES; pelo juiz federal Ronald Krüger Rodor, vice-diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo; pela advogada Érica Ferreira Neves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo; e pelos senhores João Bosco Reis da Silva, diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Arcelor Mittal, e Fernando Saliba, presidente do “Espírito Santo em Ação”.
Todas as autoridades aproveitaram a ocasião para celebrar o trabalho da juíza Hermínia Maria Silveira Azoury e sua equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica. Neste ano, para a “Semana Justiça pela paz em casa”, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) traz a questão “Por que esperar o feminicídio chegar?”. O evento contou também com a presença do desembargador Raphael Americano Câmara e do desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da EMES – Escola da Magistratura do ES.
O tema do evento foi a base da palestra da advogada criminalista especialista em crimes de gênero, Direito antidiscriminatório e feminicídio, Fayda Belo da Costa Gomes, que enfatizou a importância de se conhecer a história da sociedade brasileira para combater o feminicídio e mais: “Não podemos encarar este tipo de violência como uma fatalidade porque esse crime avisa que vai chegar. Ele dá sinais. Então não podemos falhar nos avisos que o agressor apresenta, pois começa com pequenas agressões verbais e depois parte para a agressão física”.
Serviço:
Atendimentos da Semana Justiça pela Paz em Casa – não é necessário agendamento. De 19 a 22/08/2025 (terça a sexta-feira), das 09 às 17 horas. O ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, em frente ao Fórum da Prainha, localizado à Praça Almirante Tamandaré, 193 – Prainha, Centro, em Vila Velha.
Vitória, 18 de agosto de 2025
Carol Veiga
Assessora de Imprensa e
Comunicação do TJES