O documento foi assinado no Palácio Renato de Mattos, na última semana.
Na tarde desta terça-feira (26/07), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o prefeito do município de Vitória, Lorenzo Pazolini, assinaram convênio para promover a digitalização dos processos físicos que tramitam na Comarca.
Também estavam presentes o juiz assessor especial da presidência, Daniel Peçanha Moreira, o procurador-geral do município Tarek Moysés Moussallem, e o secretário municipal de gestão e planejamento de Vitória, Regis Mattos Teixeira.
A Câmara Municipal de Vitória também integra o convênio, que tem como objetivo implantar o projeto de digitalização, cadastramento, migração e integração de todo o acervo de processos físicos em que o Município ou suas autarquias e fundações sejam partes ou interessados, bem como os demais processos judiciais que tramitem em primeiro grau de jurisdição no foro de Vitória ou nele tenham se originado.
Segundo o documento, caberá ao executivo e ao legislativo municipal a disponibilização de servidores e estagiários de direito para atuação no cadastramento dos processos no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje.
Por sua vez, o Poder Judiciário Estadual disponibilizará os computadores para a execução do serviço, bem como compartilhará as informações relativas ao processo de digitalização e cadastramento, inclusive com capacitação dos prestadores do serviço.
A digitalização será realizada no edifício do Fórum de Vitória, por meio de equipamentos de digitalização disponibilizados pelo TJES.
O presidente do CGTIC, desembargador Pedro Valls Feu Rosa atualizou a todos os presentes sobre o trabalho que vem sendo realizado e agradeceu ao Município e à Câmara de Vereadores de Vitória: “Quero agradecer, do fundo do meu coração, à prefeitura municipal de Vitória e ao Poder Legislativo porque é uma ajuda que chegou no momento exato”, destacou o magistrado.
O prefeito de Vitória ressaltou a importância do convênio assinado nesta tarde:
“Louvo a participação do Poder Legislativo que de maneira oportuna se junta a nós nesse convênio. Fico muito feliz com o avanço, nosso desejo é de sucesso. Queremos dar a nossa parcela de contribuição para essa virada de página na história do Poder Judiciário Capixaba.”
O desembargador Fabio Clem de Oliveira agradeceu às instituições parceiras pela adesão e destacou que o grande objetivo deste trabalho de modernização do Judiciário é atender da melhor forma possível as pessoas que precisam acionar o Judiciário para resolver seus conflitos.
“Toda colaboração é bem vinda e sempre soma. A nossa previsão é de que no final do ano que vem estejamos numa situação mais confortável. Mais uma vez meu muito obrigado ao prefeito e à Câmara Municipal de Vitória. Toda essa ajuda é em benefício da população, a grande beneficiária disso tudo”, disse o presidente do TJES.
Macrodesafios:
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
- Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
- Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Vitória, 26 de julho de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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