Levando em consideração a proteção e a dignidade das famílias ocupantes do terreno, a Comissão do TJES informou sobre o cronograma de prazos para a remoção das famílias
O Tribunal de Justiça do ES (TJES) realizou na manhã desta quinta-feira, 27/2, uma audiência decisiva sobre o processo de reintegração de posse de uma área particular no bairro Jabaeté em Vila Velha. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJES coordenou a audiência que contou com a presença de juízes de Direito, Associação dos Moradores, advogados do proprietário do terreno, Defensoria Pública, representantes da Prefeitura de Vila Velha, representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado e integrantes da Polícia Militar.
Após conversas sobre o histórico da situação e a escuta de todas as partes que quiseram se manifestar, a Comissão do TJES informou sobre o cronograma de prazos para a remoção das famílias e a forma como a desocupação será feita, levando em consideração a proteção e a dignidade das famílias ocupantes do terreno tendo como referência a Política de Redução de Danos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê todas as tentativas pacíficas e voluntárias para a realização da desocupação.
Vitória, 27 de fevereiro de 2025.
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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