O grupo foi instituído pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., por meio do Ato Normativo nº 006/2024, disponibilizado no Diário da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) agora conta com um Núcleo Permanente de Gestão da Qualidade para o aprimoramento dos órgãos e serviços do Poder Judiciário estadual. Ao Núcleo também cabe o acompanhamento e monitoramento do cumprimento dos requisitos do Programa de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa é do presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., que instituiu o grupo permanente por meio do Ato Normativo nº 006/2024, disponibilizado no Diário da Justiça (e-diário) desta quinta-feira, 18.
De acordo com a publicação, estão entre as atribuições do Núcleo de Gestão da Qualidade: o desenvolvimento de fluxos de atividades para a correção e evolução do cumprimento dos requisitos exigidos na regulamentação do Programa do CNJ, com o envio, inclusive, de sugestões à Presidência quanto à definição de prioridades nas atividades. Além do acompanhamento do cumprimento de critérios e prazos, e a elaboração de manuais e roteiros, entre outras atividades.
E a equipe será composta por juiz assessor especial da Presidência, que o presidirá; chefe de gabinete da Presidência, na qualidade de coordenadora geral; e quatro servidores do Tribunal de Justiça que atuarão em eixos temáticos referentes à Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia.
Confira a íntegra do Ato Normativo nº 006/2024 no link: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1659329.
Vitória, 18 de janeiro de 2024
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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