Prédio cedido pelo SPU, localizado na Avenida Jerônimo Monteiro, irá permitir a desocupação gradativa do atual Fórum Cível para a realização das reformas.
Com o acordo firmado este ano entre a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo (SPU/ES) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Poder Judiciário inicia os procedimentos para realizar a reforma no Fórum de Vitória.
O acordo irá permitir a cessão de uso gratuito do Edifício Jerônimo Monteiro, próximo à Praça Oito, no Centro de Vitória, com a finalidade de abrigar as Unidades Judiciárias do Fórum.
O pacto faz parte da estratégia do Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, para solucionar os problemas estruturais dos dois prédios localizados na região da cidade alta, onde estão instalados os Fóruns Cível e Criminal de Vitória, que juntos abrigam hoje mais de quarenta Unidades Judiciárias.
Desde o início da sua gestão, o presidente do TJES vem desenvolvendo a ideia de retirar gradativamente algumas Varas, para conseguir fazer a reforma e, consequente, manter o fórum na mesma região.
De acordo com o Juiz Diretor do Fórum de Vitória, Marcelo Loureiro, a estratégia prevê a retirada de parte das Varas, permitindo o manejo das Unidades com a finalidade de realizar as reformas e adequações nos espaços desocupados.
Além das doze unidades que irão para o novo prédio, quatro Varas da Fazenda Pública e cinco de Execuções Fiscais serão migradas para salas alugadas no edifício Vértice, na Enseada do Suá, ainda este ano, com previsão de mudança no final do mês de junho.
A mudança irá desocupar três dos doze andares do edifício onde se encontra o Fórum Cível de Vitória, permitindo ao TJES reorganizar as divisões das Unidades que lá se encontram, reduzindo, assim, a atual sobrecarga de energia causada por equipamentos de informática e elevadores.
Com a cessão do edifício Jerônimo Monteiro, e após a finalização de todas as obras necessárias, as Varas Cíveis e Criminais, que atualmente ocupam dois prédios na cidade alta, serão distribuídas entre os três imóveis, permitindo a correta adequação das Varas ao espaço e estrutura necessárias.
Para o Diretor do Fórum de Vitória, Juiz Marcelo Menezes Loureiro, o acordo permitirá que essas Unidades Judiciárias operem absolutamente dentro dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilitando a prestação de um serviço muito superior ao que hoje é oferecido ao cidadão, e instalações melhores e mais adequadas aos servidores que lá atuam.
O Secretário-Geral do TJES e o Diretor do Fórum de Vitória destacaram ainda o apoio da União, que por meio da cessão gratuita do imóvel, permitiu uma execução mais austera da estratégia de adequação da estrutura física do Fórum de Vitória.
O Edifício Jerônimo Monteiro
Segundo o contrato, poderão ser utilizados o térreo, os pavimentos do 2º ao 9º e oito vagas de garagem do edifício localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 595, no Centro de Vitória.
A cessão permitirá ao Poder Judiciário Estadual utilizar o imóvel pelos próximos 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos, a critério do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Pelo acordo, o Tribunal de Justiça tem o prazo de dezoito meses para iniciar as obras de adaptação do edifício, e três anos para a conclusão das referidas obras com habitabilidade e viabilidade de uso de todas as áreas do prédio.
Segundo o Secretário-Geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque, a ocupação do edifício segue um cronograma que prevê a realização da licitação para contratação das obras no segundo semestre de 2017 e a conclusão das mesmas ao final no segundo semestre de 2018. Após o término, serão migradas para o prédio, doze Unidades Judiciárias das 29 que atualmente ocupam o Fórum Cível Muniz Freire.
Vitória, 12 de abril de 2017
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Texto: Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br
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