O PPA visa estimular o planejamento dessa etapa e contribuir para a qualidade de vida de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da instituição.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) do Poder Judiciário estadual com o objetivo de criar um espaço de reflexão sobre os aspectos que envolvem esta fase da vida, como forma de estimular o planejamento dessa etapa e contribuir para a qualidade de vida de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da instituição.
O Ato Normativo 113/2024, que instituiu o PPA, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e disponibilizado no Diário da Justiça (e-Diário) nesta sexta-feira, 07.
Segundo a publicação, o programa contará com atendimento individual, independente da idade e do tempo de contribuição, e com atendimentos em grupos, formados preferencialmente por integrantes do PJES que estejam em abono permanência, estejam a até 05 anos da aposentadoria voluntária, a 10 anos da aposentadoria compulsória por idade ou possuam indicação de aposentadoria por invalidez.
A iniciativa atende à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 207/2015, que considera como responsabilidade das instituições a promoção da saúde e a prevenção de riscos e doenças de seus membros.
Dessa forma, como atividades voltadas à preparação para aposentadoria são consideradas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, todos os tribunais deverão oferecer aos seus quadros funcionais Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) destinado a amparar o período de transição que a antecede.
Saiba mais em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1731964
Vitória, 07 de junho de 2024
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
