Ministro Humberto Martins será recebido pelos desembargadores do TJES e ainda fará atendimento ao público, de acordo com a agenda dos trabalhos de inspeção no Poder Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, recebe nesta quarta-feira, 20/2, o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, que chega ao Estado para cumprir agenda estabelecida pela portaria do CNJ, que regulamenta a inspeção que o Conselho Nacional de Justiça está realizando nos setores administrativos e judiciais de segundo grau de jurisdição do TJES e nas serventias extrajudiciais do Espírito Santo.
O ministro será recebido pelos desembargadores que integram esta corte e a partir das 14 horas, Humberto Martins fará atendimento ao público, em uma sala no 1º andar do Palácio da Justiça, na Enseada do Suá. O Tribunal de Justiça foi o primeiro do calendário de inspeções de 2019.
O Conselho Nacional de Justiça iniciou os trabalhos de inspeção nessa segunda-feira, 18/2. A equipe do CNJ foi recebida pelos desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça, em uma breve solenidade que aconteceu no Salão Nobre do TJES.
Compôem a equipe da Corregedoria: a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a desembargadora federal Daldice Santana; os juízes federais Marcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), a juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ); o juiz de Direito Luiz Augusto Barrichello Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além de cinco servidores.
Na oportunidade, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, saudou todos os membros da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça na pessoa da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida, que representou o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins:
“Sentimo-nos honrados com a presença dos senhores neste Tribunal de Justiça, e com a realização dessa inspeção. Reconheço a importância do procedimento e coloco o quadro de magistrados e servidores deste Tribunal de Justiça à disposição para qualquer esclarecimento.”
O Presidente do TJES destacou, ainda, que para facilitar o trabalho de inspeção, recomendou a todos os setores administrativos do Tribunal de Justiça que fornecessem, o mais rápido possível, todas e quaisquer informações eventualmente solicitadas pela equipe do CNJ.
“Para finalizar, desejo a toda a equipe de inspeção uma excelente permanência em nossa querida cidade, e que vocês possam apreciá-la como nós, capixabas, também a apreciamos”, destacou o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
Ao fazer a abertura oficial da inspeção, a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, iniciou a sua fala agradecendo a todos os setores do Tribunal de Justiça que já prestaram ou que ainda prestarão as informações necessárias para os trabalhos de inspeção.
Em seguida, a Conselheira leu uma mensagem do Corregedor Nacional de Justiça, destacando que a inspeção tem vários papéis: o pedagógico, o harmonizador, o apoiador e, ainda, o papel sancionador e que, infelizmente, quando se fala em corregedoria, ressalta-se sempre o papel sancionador, mas a inspeção é uma verificação in loco de como estão se desenvolvendo os trabalhos para, a partir dessas informações, haver um aperfeiçoamento das práticas.
“Importante salientar que as inspeções são procedimentos de rotina, que não tem natureza imediatamente correicional, já que o objetivo primordial não é a apuração de faltas funcionais, ou mesmo falhas graves na prestação do serviço, mas, sim, a fim de obter informações acerca do funcionamento dos órgãos jurisdicionais de primeiro ou segundo grau, serviços auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registros”, destacou.
Ainda segundo o discurso do Corregedor lido pela Conselheira Daldice, com as inspeções, o que se busca é a obtenção de informações acerca do funcionamento do Poder Judiciário, neste caso, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que, é o primeiro tribunal do calendário de inspeções do ano de 2019.
O objetivo é adequar a prestação àquilo que efetivamente a população quer e espera de todos os responsáveis pela administração da justiça: um poder judiciário, célere, eficiente e capaz de distribuir justiça em tempo razoável.
“Por isso, a nossa atuação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ao longo desta semana, deve ser compreendida como uma ação voltada a conhecer, de perto, a realidade do Poder Judiciário Estadual, indicando seus problemas, ressaltando suas peculiaridades e compreendendo suas dificuldades e desafios, de modo a possibilitar cada vez mais o aprimoramento de sua prestação jurídica.”
A Conselheira destacou, ainda, na fala do Ministro que, ao longo dessa semana, as atividades se direcionarão no sentido de colher dados sobre a atuação dos órgãos de direção, especialmente no controle da primeira instância e dos serviços extrajudiciais:
“Garantir que a presidência e a corregedoria locais estejam atuando de forma eficaz me parece ser o melhor meio de buscar a excelência na prestação dos serviços, uma vez que caberá a elas fazer a fiscalização direta das unidades jurisdicionais e das serventias extrajudiciais, de modo contínuo e permanente.”, destacou ainda.
“É dever das corregedorias, em especial da Corregedoria Nacional de Justiça atuar como órgão que auxilia a gestão, buscando meios de elencar eficiência e racionalização dos custos e fazer com que os serviços judiciais funcionem adequadamente. É preciso lealdade com o jurisdicionado. É o que esperamos da justiça do Espírito Santo”, finalizou a Conselheira, desejando um bom trabalho a todos.
Participaram da breve solenidade, além do presidente do TJES, os desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior, corregedor geral da justiça; Ney Batista Coutinho, vice-presidente do TJES; Adalto Dias Tristão, Pedro Valls Feu Rosa, Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Annibal de Rezende Lima, Ronaldo Gonçalves de Sousa, Fábio Clem de Oliveira, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Carlos Simões Fonseca, Namyr Carlos de Souza Filho, Dair José Bregunce de Oliveira, Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Janete Vargas Simões, Robson Luiz Albanez, Walace Pandolpho Kiffer, Jorge Viana, Fernando Bravin, Fernando Zardini, Arthur Neiva e Elisabeth Lordes. Os desembargadores substitutos presentes, foram: Raimundo Siqueira Ribeiro, Rozenea Martins de Oliveira, Jaime Ferreira de Abreu e Júlio César Costa de Oliveira.
Os juízes assessores especiais da presidência, Fábio Brasil Nery e Paulo César Carvalho, e o presidente da Amages, juiz Daniel Peçanha Moreira, e o secretário-geral da OAB-ES, Marcos Felipe Botelho também participaram do evento.
A Portaria nº 01/2019 do CNJ, que determinou a realização da inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (e-diario) do último dia 05 de fevereiro. Os trabalhos de inspeção seguem até a próxima sexta-feira, 22 de fevereiro.
Nos cinco meses de gestão de Humberto Martins, na Corregedoria Nacional de Justiça, já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.
Vitória, 19 de fevereiro de 2019
Informações à Imprensa
Texto: Andréa Resende | amresende@tjes.jus.br e Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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