Atualmente, a média de distribuição de processos originários em 2ª Instância é de apenas meio dia e os de 1ª Instância, em até cinco dias.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está rigorosamente em dia com a distribuição de processos realizada pela Coordenadoria de Registro, Preparo e Distribuição da Secretaria Judiciária do TJES.
De acordo com a Secretária Judiciária do TJES, Luciana Merçon, em janeiro de 2016 um processo vindo de primeira instância levava uma média de 146 dias para ser distribuído. Em dezembro de 2016, a média passou para 9 dias. Atualmente, essa média caiu para apenas 5 dias. Com relação aos processos originários de segundo grau, em janeiro de 2016, levavam uma média de dois dias para serem distribuídos e em dezembro de 2016 já eram distribuídos no mesmo dia em que eram protocolados. Atualmente, a média é de meio dia, ou seja, os protocolos feitos pela manhã podem ser distribuídos no mesmo período matinal e os da tarde, até o final do expediente.
A adoção de três medidas, pela administração do TJES, foram essenciais para colocar o trabalho em dia, como por exemplo, a certidão de remessa de processos de primeiro grau, que passou a ser anexada à última folha do processo, contendo as informações indispensáveis ao seu cadastro, que trouxe agilidade e diminuiu consideravelmente o tempo para o registro das informações no sistema.
Além disso, a numeração de folhas das petições iniciais, que antes era realizado apenas pela Coordenadoria de Registro, Preparo e Distribuição, passou a ser distribuído entre as Câmaras do TJES.
Por último, o grupo de trabalho criado pelo Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, em março de 2016, formado por servidores que atuam na Coordenadoria, que realizou, durante o ano de 2016 diversos mutirões, inclusive aos sábados, ou após o expediente, com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos na Coordenadoria.
Segundo a Coordenadora de Registro, Preparo e Distribuição do TJES, Karla Mazzoni, havia um acúmulo de trabalho no setor e os mutirões foram necessários para distribuir e dar andamento aos processos. “Hoje, felizmente, a gente tem conseguido manter em dia as distribuições sem a necessidade de mutirão”, destacou a Coordenadora. Os advogados e partes são os maiores beneficiados com a celeridade alcançada pelo setor.
Ainda segundo Karla Mazzoni, outro fato também contribuiu para a agilização dos trabalhos na Coordenadoria de Distribuição: a certidão negativa que antes era emitida pelo setor e gerava uma demanda muito grande, especialmente em período eleitoral, agora é disponibilizada pela internet. “Assim, só é necessário procurar o setor quando, por algum motivo, não se consegue emitir a certidão via internet”.
Segundo dados fornecidos pela Coordenadora, do início do ano de 2017 até a última quinta-feira (22/6), já foram distribuídos mais de 4400 processos originários em 2ª Instância.
Considera-se como tempo médio para distribuição, o período entre a entrada da petição inicial na Coordenadoria de Registro, Preparo e Distribuição até a sua efetiva distribuição no Sistema de Segunda Instância.
Vitória, 23 de junho de 2016.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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