A iniciativa busca aprimorar a governança, a transparência e a eficiência da gestão pública e da prestação jurisdicional.
Com o objetivo de avançar na transformação digital da Justiça estadual, a fim de aumentar sua eficiência e satisfação de usuárias e usuários, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, instituiu o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Promojues), estabelecido por meio da Resolução nº 06/2023, disponibilizada no Diário da Justiça desta quarta-feira (15/02).
O Promojues terá um Sistema de Governança para definir o direcionamento estratégico do Programa, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária e conforme o Planejamento Estratégico do TJES; promover o alinhamento com o Poder Executivo Estadual e com a instituição financeira envolvida; supervisionar a gestão do programa com foco na eficiência administrativa; acompanhar a execução, gerenciar, auditar e avaliar o Programa, entre outras atribuições.
A estrutura do Programa também terá dois níveis, o estratégico e o operacional, sendo que a unidade de gerenciamento do programa irá atuar em parceria com órgãos externos e internos, como Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Assessoria Jurídica da Presidência, Comissão de Licitação, Assessoria de Comunicação, Assessoria de Planejamento, Secretaria de Finanças, Secretaria de Controle Interno, e entes do Governo do Estado.
A iniciativa leva em consideração a adesão do TJES ao Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o acordo firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a promoção da transformação digital da Justiça no Brasil, bem como “a necessidade de transformação digital do Poder Judiciário visando ao incremento da governança, da transparência e da eficiência da gestão pública e da prestação jurisdicional, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas”, conforme traz a Resolução 06/2023.
Saiba mais em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1470530.
Macrodesafios:
- Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
- Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
Vitória, 15 de fevereiro de 2023
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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