Ato Normativo nº 218/2024 (DJ 25.09.2024) – Institui a Comissão de Licitação e nomeia os membros. Ato Normativo nº 033/2026 (DJ 25.02.2026) – Altera a composição da Comissão Atas de Reunião – 2024 e 2025 (disponíveis no processo SEI nº 7000212-29.2025.8.08.0000)
Ano: 2026 BID – Sistema Nacional – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE90006/2026 Processo administrativo 7006268-78.2025.8.08.0000 Objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, com instalação acessória, de itens de sinalização visual acessível, interna e externa, destinados à padronização institucional dos Fóruns e demais unidades do Poder Judiciário do […]
Ano: 2026 BID – Seleção Baseada na Qualidade – SBQ nº 01/2026 Processo administrativo 7004900-97.2026.8.08.0000 Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, destinados ao desenvolvimento e à implementação do Projeto de Reestruturação Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), abrangendo ações direcionadas ao fortalecimento institucional e […]
Ano: 2026 BID – Sistema Nacional – Pregão Eletrônico nº PE90021/2026 Processo administrativo 7004045-21.2026.8.08.0000 Objeto Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC, incluindo entrega técnica com treinamento operacional e o fornecimento dos sistemas, equipamentos, mobiliários, instalações e demais componentes necessários ao funcionamento da […]
Esta página reúne as contratações financiadas total ou parcialmente com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PROMOJUES), Contrato de Empréstimo nº 5883/OC-BR. São divulgadas as contratações realizadas segundo os métodos previstos nas Políticas de Aquisições do BID, bem como aquelas […]
O plano de aquisições é uma das principais ferramentas de gestão do projeto e tem por objetivo: PLANEJAR – Ajudar o TJES a programar a execução dos processos de aquisições de acordo com as necessidades do projeto. GERENCIAR – Permitir o controle regular e sistemático do status de contratação e compras e acompanhar a situação […]
Resolução TJES n°006-2023 – Institui o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PROMOJUES) e cria seu Sistema de Governança. Resolução Senado Federal n°25-2024 – Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, […]
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, EUA, criada no ano de 1959 com o propósito de financiar projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe. As áreas atuais de intervenção do […]
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOJUES Valor BID: USD 35.300.000 | R$ 176.500.000 Valor Contrapartida TJES: USD 8.825.000 | R$ 44.125.000 Valor total: USD 44.125.000 | R$ 220.625.000 Componente 1 – Acesso à justiça e prestação de contas no fornecimento de serviços judiciais VALOR DO COMPONENTE: USD 34.081.000 […]
A Unidade de Coordenação de Programas – UCP, criada por meio da Lei Complementar No 1.022 de 2 dezembro de 2022, funciona como a unidade gestora do PROMOJUES, conforme estipula a Resolução No 006/2023 do TJES. Como tal, é responsável pela coordenação do programa, incluindo as funções de planejamento, monitoramento, gestão financeira, aquisições, além da […]
