Juízes, servidores, advogados, cidadãos e entidades representativas podem participar por meio de formulário disponível no site do TJES.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe, até a próxima sexta-feira (26/05), contribuições para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2018 (LOA). Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, sindicatos, associações, cidadãos em geral e demais sociedades civis organizadas poderão participar por meio do formulário disponível no banner “Orçamento Participativo”, no sítio do TJES. Para acessar o formulário clique aqui.
O questionário, disponível desde o último dia 05, compreende duas perguntas objetivas, que identificam a parte interessada e o objetivo estratégico; e três perguntas subjetivas, que tratam do problema encontrado, da sugestão para solução ou melhoria, e dos setores ou Comarcas contemplados.
A parte interessada pode ser identificada como: servidor, magistrado, cidadão e sociedade civil organizada, advogado e defensor público, sindicato e associação. Já o objetivo estratégico, que se refere a qual objetivo a sugestão visa atender, pode ser escolhido entre 15 opções, como aprimorar o relacionamento com o jurisdicionado, operadores do direito, imprensa e sociedade; assegurar sistemas e infraestrutura de TI adequadas; combater a corrupção e a improbidade; desenvolver a tramitação dos processos judiciais com efetividade; dispor de infraestrutura que satisfaça as exigências operacionais, entre outros.
O objetivo da iniciativa é democratizar o processo de elaboração do orçamento do Judiciário Estadual com a participação de magistrados, servidores e entidades representativas. As contribuições recebidas serão enviadas para análise das unidades administrativas correspondentes. Os responsáveis pelos setores, então, vão consolidar a proposta junto à Secretaria-Geral, à Assessoria de Planejamento e à Presidência.
O Orçamento do Poder Judiciário Estadual será preparado com a estimativa de receitas e despesas, conforme as diretrizes, objetivos e metas apresentadas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve levar em consideração o Plano Plurianual (PPA) e o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2015/2020, sempre de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Vitória, 22 de maio de 2017
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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