A sessão foi presidida pelo supervisor dos Juizados Especiais do TJES, desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior.
Juízas e juízes que integram a Turma de Uniformização do Colegiado Recursal se reuniram na tarde desta sexta-feira (06/10), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), sob a presidência do desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, supervisor dos Juizados Especiais do TJES.
A pauta de julgamento da Turma de Uniformização contou com 62 processos, entre embargos de declaração, agravos internos e pedidos de uniformização de interpretação de lei, vindos dos Juizados Especiais, além de reclamações, destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial repetitivo, e em enunciados das Súmulas do STJ.
Já na pauta de julgamento do Plenário do Colegiado Recursal, que foi conduzida pelo juiz Grécio Nogueira Grégio, que o preside, foram incluídos 11 processos, também originados dos Juizados Especiais, contendo mandados de segurança e conflitos de competência.
A maioria dos integrantes participou de forma presencial, contudo, também atuaram de forma virtual os juízes Wesley Campana, Evandro Coelho de Lima e Samuel Soares. A realização de sessão mista foi autorizada pelo desembargador Ewerton Schwab em junho deste ano e levou em consideração as dificuldades e riscos do deslocamento para quem trabalha no interior do estado.
Vitória, 06 de outubro de 2023
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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