A nova funcionalidade torna o trâmite processual mais ágil e eficiente, reduzindo o tempo entre a distribuição e a análise inicial dos autos pelos gabinetes.
O Poder Judiciário do Espírito Santo segue avançando na modernização de seus sistemas eletrônicos. Desde a última semana, entrou em funcionamento uma nova automação no sistema PJe, que permite que os processos sejam automaticamente conclusos ao gabinete do relator competente, logo após a distribuição eletrônica, sem necessidade de intervenção da secretaria. A melhoria abrange as Turmas Recursais, a Turma de Uniformização de Lei dos Juizados Especiais e o Plenário do Colégio Recursal, nas competências cíveis e criminais.
A nova funcionalidade torna o trâmite processual mais ágil e eficiente, reduzindo o tempo entre a distribuição e a análise inicial dos autos pelos gabinetes. Além de beneficiar magistrados e partes, a automação otimiza o trabalho das secretarias, que deixam de executar uma tarefa manual e repetitiva.
Em média, 2.328 recursos são distribuídos por mês às Turmas Recursais — volume que torna especialmente relevante a automatização dessa etapa. Com a atualização, o protocolo ou a distribuição de ações, exceções, incidentes e recursos vinculados às competências das Turmas e do Plenário passa a promover automaticamente a conclusão dos autos ao gabinete do relator competente.
O fluxo processual também foi ajustado para diferenciar os casos em que há indicação de urgência ou pedido liminar no momento do cadastro da ação. Nessas situações, os autos são encaminhados diretamente para a tarefa (G) Ato Judicial – minutar decisão (urgência). Nos demais casos, em que não há urgência registrada, o sistema envia os processos para a tarefa (G) Ato Judicial – minutar despacho.
A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) voltadas à automação e ao aperfeiçoamento do trâmite processual no PJe, reforçando o compromisso da instituição com a eficiência, a inovação e a celeridade na prestação jurisdicional.
Vitória, 23 de outubro de 2025
Com informações da STI
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação do TJES
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