Às 15 horas, coordenadora do projeto, secretário de Justiça e juiz auxiliar do CNJ falarão sobre os números.
A coordenadora do projeto Audiência de Custódia no Espírito Santo, juíza Gisele Souza de Oliveira, o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, estarão disponíveis para conversar com a imprensa nesta sexta-feira, 26, às 15 horas no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), sobre os resultados obtidos no primeiro mês de funcionamento do programa Audiência de Custódia no Estado.
Os dados serão apresentados pouco antes da coletiva de imprensa. Lançado no último dia 22 de maio pelo TJES na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, o projeto Audiência de Custódia consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante, no prazo de 24 horas, para que seja analisada a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma. O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive em finais de semana e feriados.
Nesta sexta-feira, 26, além de participar da prestação de contas referente ao primeiro mês de funcionamento do projeto Audiência de Custódia no Espírito Santo, o juiz Luís Geraldo Lanfredi visitará o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana (CPV), onde é desenvolvido o serviço de plantão de flagrantes. Nessa primeira fase de implantação do projeto, são apresentadas ao juiz plantonista as pessoas presas nos municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana.
O juiz auxiliar do CNJ ainda tem outras agendas no Estado nesta sexta, incluindo reuniões com o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, com o governador do Estado, Paulo Hartung, com o secretário de Justiça, Eugênio Ricas, e com os juízes capixabas que integram o grupo de trabalho para a implantação do programa Cidadania nos Presídios, que será lançado no Estado em agosto e voltado para a melhoria da situação carcerária. O Espírito Santo será o pioneiro na implantação do programa.
Quanto ao projeto Audiência de Custódia, o Espírito Santo foi o segundo Estado da federação a implantar o projeto, desenvolvido em São Paulo desde fevereiro. Por meio da audiência de custódia, o juiz decide se a prisão deve ser mantida, substituída por liberdade provisória ou, ainda, por medida cautelar como, por exemplo, o monitoramento eletrônico, realizado com a colocação de tornozeleira eletrônica no réu. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Defensoria Pública.
Para a juíza Gisele Souza de Oliveira, os resultados alcançados no primeiro mês de funcionamento do projeto superaram as expectativas. “Nossa avaliação é de que o projeto se desenvolveu de forma muito produtiva. Em um mês, o projeto gerou grande economia para o Estado e ajudou a calibrar o sistema penitenciário do Espírito Santo, na medida em que impediu que pessoas que não têm o perfil adequado e necessário ingressassem no sistema prisional”, frisou a coordenadora do projeto Audiência de Custódia.
A magistrada ainda citou os grandes destaques do primeiro mês de projeto. “Houve um número elevado de encaminhamentos sociais, foram mais de duzentos, o que mostra que o projeto não se limita a apenas decidir pela prisão ou liberdade provisória, mas também se preocupa a propiciar à pessoa uma chance de recomeçar. Também merece destaque o empenho da Defensoria Pública, que tem atuado como uma grande parceira do Judiciário e propiciado o crescimento do projeto”, afirmou a juíza.
Vitória, 25 de junho de 2015.
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