O cadastramento dos equipamentos deve ser realizado no prazo de dez dias úteis.
Considerando a necessidade de consolidar o controle dos equipamentos adquiridos no exercício de 2013, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, determinou por meio do Ato Normativo nº 144/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta quinta-feira, 07, que o responsável por cada Unidade providencie, no prazo de dez dias úteis, o levantamento dos equipamentos de informática recebidos e previstos no rol dos itens cadastrados no sistema informatizado disponibilizado para este fim.
O cadastramento deverá ser realizado pelo endereço eletrônico https://sistemas.tjes.jus.br/sistemas/equipamentos2013/index.cfm, utilizando-se a senha unificada do próprio servidor. Todos os equipamentos de informática deverão ser devidamente discriminados no “formulário eletrônico”, contendo número de patrimônio, número serial do equipamento, unidade judiciária e nome do respectivo responsável.
O sistema gerará o Termo de Responsabilidade, que deverá ser assinado pelo responsável e encaminhado ao Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria de Infraestrutura do TJES. A Secretaria de Tecnologia da Informação não poderá autorizar o fornecimento de equipamentos à Unidade que apresentar pendências com relação ao Termo de Responsabilidade.
Na hipótese de movimentação interna ou externa dos equipamentos cadastrados, cumpre ao responsável realizar a movimentação no sistema de inventário, encontrado no mesmo endereço eletrônico destinado ao cadastramento dos equipamentos, para gerar o Termo de Responsabilidade e encaminhá-lo ao Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria de Infraestrutura do TJES em até cinco dias após a atualização, informando os dados dos bens e a Unidade que os recebeu.
A Unidade Judiciária que receber os referidos bens deverá realizar o registro no sistema de inventário, encaminhando-se o Termo de Responsabilidade atualizado, também no prazo de 5 cinco dias, ao Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria de Infraestrutura do TJES. Em caso de dúvida, deve-se encaminhar um e-mail para patrimonio@tjes.jus.br ou ligar para o número (27) 3134-5917.
Vitória, 07 de agosto de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani – nfbongiovani@tjes.jus.br
