A partir de segunda-feira (15), até a próxima sexta (19), das 9 às 18 horas, o município de Vargem Alta, situado no Sul do Estado, vai receber o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que presta serviços relacionados à proteção da mulher. O ônibus estará na rua Padre Antônio Maria, s/nº, no Centro da cidade, no pátio da Igreja Católica. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas.
O atendimento consiste em orientação jurídica gratuita; disponibilização de assistente social e psicólogo para mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da confecção de Boletins de Ocorrência (B.O.); eventual concessão de medida protetiva; bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha é um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala da Defensoria Pública; sala da Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol. Depois de adquirido da Mercedes Benz, o ônibus foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
Até o fim do ano, os municípios Iconha e Colatina também receberão a visita do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
Vitória, 11 de setembro de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito – mcbrito@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
