Obrigado por utilizar o aplicativo “Vepema”.
Levamos muito a sério seus dados. Por essa razão, esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos e divulgamos informações quando você utiliza nosso aplicativo.
As práticas de privacidade aqui adotadas têm intuito de salvaguardar suas informações em observância à Lei nº 13.709/18.
Ao usar o aplicativo “Vepema”, você concorda com a coleta e uso das informações de acordo com esta política.

1. 1. Das Informações Coletadas

      1.1 – Informações fornecidas por você durante o uso do aplicativo

      Localização
      Solicitamos permissão para acessar sua localização para fornecer recursos baseados em localização, como identificação de áreas de risco e recomendações de segurança.

      Acesso à discagem do telefone
      Solicitamos permissão para acessar a discagem do telefone para facilitar chamadas de emergência e permitir que você entre em contato com os serviços de emergência rapidamente, se necessário. A permissão será solicitada quando o usuário efetuar a ligação.

      Notificações
      Solicitamos permissão para enviar notificações por meio do aplicativo para mantê-lo informado sobre atualizações de segurança, alertas importantes e outras informações relevantes relacionadas à segurança infantil.

      1.2 – Informações de uso e registro coletados automaticamente

      São os dados obtidos automaticamente em razão de suas interações com o aplicativo tais como, informações sobre o uso do aplicativo, como o tipo de dispositivo utilizado, o sistema operacional, registros de eventos e atividades do aplicativo. Essas informações são usadas para fins de análise, melhorias no aplicativo e solução de problemas.

      1.2.1. Os dados coletados são anonimizados, não havendo o tratamento de dados pessoais identificados ou identificáveis.

1. 1. Do Uso das Informações

      Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos:

      • Fornecer recursos e serviços solicitados por você no aplicativo “Vepema”;
      • Personalizar sua experiência no aplicativo, apresentando conteúdo relevante e recursos com base nas suas preferências;
      • Enviar notificações relevantes sobre a segurança infantil e atualizações do aplicativo;
      • Analisar o uso do aplicativo para melhorar a funcionalidade, desempenho e segurança do mesmo;
      • Cumprir com obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

1. 1. Do Compartilhamento de Informações

      Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

      • Com o seu consentimento explícito;
      • Quando exigido por lei, intimação ou processo legal semelhante;
      • Para proteger e defender nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como a de nossos usuários ou o público em geral.

1. 1. Como seus dados são protegidos

      O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na figura da Secretaria de Tecnologia da Informação, emprega seus melhores esforços para proteger os dados coletados e tratados contra o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

      Implementamos medidas de segurança, técnicas, físicas, administrativas e organizacionais apropriadas para proteger os dados contra quaisquer formas de tratamento inadequado ou ilícito.

1. 1. Da Vigência

      Em busca de melhoria contínua, esta política pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica deste documento para conhecimento das modificações efetivadas.

      Versão 02

1. 1. Do Responsável

      Tribunal de Justiça do Espírito Santo
      Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – Enseada do Suá – Vitória/ES
      CEP: 29050-906
      CNPJ: 27.476.100/0001-45

1. Do Contato

   Você poderá exercer seus direitos mediante requisição enviada pelos canais abaixo:

   sti@tjes.jus.br
   (27) 3357-4511