O magistrado foi eleito com 18 votos pelo critério de merecimento. Há ainda outras quatro vagas no Tribunal de Justiça a serem preenchidas.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu nesta quinta-feira, 11, o juiz de Direito Walace Pandolpho Kiffer para o cargo de desembargador. O magistrado, eleito com 18 votos pelo critério de merecimento, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Roberto da Fonseca Araújo. A eleição foi realizada em sessão pública no Salão Pleno do TJES, sendo regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
A disputa foi acirrada, sendo que, em alguns momentos, os mais votados chegaram a ficar empatados, o que gerou uma grande ansiedade entre os presentes. Ao final da votação, além do eleito Walace Pandolpho Kiffer, figuraram na lista tríplice os magistrados Ewerton Schwab Pinto Júnior, com 16 votos, e Fernando Estevam Bravin Ruy, que recebeu 14 votos.
O mais novo desembargador foi elogiado por todos os colegas que lhe atribuíram um dos três votos possíveis. O decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, pontuou várias qualidades e aspectos da vida profissional do magistrado Walace Kiffer. “O magistrado tem origem muito humilde. Filho de um soldado de nossa Polícia Militar já falecido, nasceu no bairro Ataíde, em Vila Velha, onde reside sua genitora, já bem idosa, até os dias atuais”, destacou o desembargador.
“Foi escolhido pelo egrégio Tribunal Pleno para substituir nesta Corte diversas vezes. Conta com 61 anos de idade e é juiz de Direito há 25 anos. Tem uma excepcional produtividade tanto em primeiro grau como nas substituições nesta Corte. Preenche, a meu sentir, os requisitos exigidos para promoção por merecimento”, frisou o decano da Corte.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, declarou que o magistrado eleito possui muita experiência. “Walace é muito capaz, experiente e já funciona como desembargador convocado pelo Tribunal há muitos anos”, comentou.
Muito emocionado, o novo desembargador, Walace Kiffer, comemorou o resultado da eleição. “É uma gratidão muito grande. É emocionante, é tudo. Trabalho como juiz há 25 anos e, hoje, ser coroado com uma promoção por merecimento, realmente é algo indescritível. A minha carreira sempre foi pautada na simplicidade e isso talvez tenha sido o grande carro-chefe”, afirmou.
Além da cadeira que deve ser ocupada pelo magistrado Walace Pandolpho Kiffer, há ainda outras quatro vagas de desembargador no TJES. As quatro vagas foram criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo a próxima delas por antiguidade.
O Pleno do TJES, ainda na sessão realizada nesta quinta-feira, rejeitou, por maioria de votos, o nome do magistrado Arthur José Neiva de Almeida, juiz do 5º Juizado Especial Criminal de Vila Velha, para a segunda vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, aberta pelo Edital nº 30/2014. O juiz será intimado a apresentar defesa no prazo regimental de 15 dias. Ao todo, 18 desembargadores votaram pela rejeição do nome do magistrado, dois desembargadores votaram pela aprovação e dois desembargadores se deram por impedidos. O presidente da Corte, desembargador Sérgio Bizzotto, se absteve de votar.
Na última quinta-feira, 04, após sete horas e meia de sessão, o Pleno do TJES elegeu a magistrada Janete Vargas Simões, com 20 votos, pelo critério de merecimento, e o juiz Robson Luiz Albanez, com 11 votos, pelo critério de antiguidade. Terceira mulher a chegar ao cargo de desembargadora do TJES, Janete Vargas vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza. Já o magistrado Robson Albanez vai preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Maurílio Almeida de Abreu.
As posições na lista de antiguidade dos magistrados que se inscreveram para concorrer aos cargos de desembargador podem ser consultadas por meio do Edital nº 30/2014, publicado no e-diário do dia 20 de agosto de 2014.
Concorrem aos quatro cargos vagos de desembargador os seguintes magistrados: Arthur José Neiva de Almeida, Cleanto Guimarães Siqueira, Cristóvão de Souza Pimenta, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Délio José Rocha Sobrinho, Elisabeth Lordes, Ewerton Schwab Pinto Júnior, Fernando Estevam Bravin Ruy, Helimar Pinto, Heloísa Cariello, Ilaceia Novaes, Jaime Ferreira Abreu, Jorge do Nascimento Viana, Jorge Henrique Valle dos Santos, Júlio César Costa de Oliveira, Luiz Guilherme Risso, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Marianne Júdice de Mattos, Paulo Roberto Luppi, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Rozenéa Martins de Oliveira e Ubiratan Almeida Azevedo. Os nomes estão listados em ordem alfabética.
Vitória, 11 de setembro de 2014
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