As inspeções permitiram ouvir os adolescentes e monitorar as medidas para conter a propagação do coronavírus nas unidades.
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Vitória realizou inspeções virtuais nas 09 unidades do sistema socioeducativo da Grande Vitória. O objetivo foi garantir o atendimento jurisdicional aos adolescentes, sem colocar suas vidas em risco.
De acordo com a assistente social do TJES, Joseane Alves, as inspeções por videoconferência seguiram o mesmo procedimento das visitas presenciais, antes da Pandemia de Covid-19.
Inicialmente foi realizada uma reunião com a gerência de cada unidade. Em seguida, as equipes técnicas apresentavam as situações dos adolescentes, intervindo nos casosem que havia algum pedido extraordinário, ou seja, fora do período de reavaliação. E por fim, foram feitas as entrevistas com alguns socioeducandos.
“Esse trabalho remoto visa proteger não só os servidores, mas principalmente os adolescentes apreendidos. Quanto menos pessoas entrando nas unidades e tendo contato direto com eles, menor a chance de pegarem o vírus”, ressalta Joseane.
Para o juiz titular, Vladson Couto Bittencourt, o contato por vídeo foi muito válido, porque os adolescentes estão muito carentes de contato físico. “Estão cumprindo isolamento dentro de isolamento e se sentem abandonados. Mas a Justiça está com eles e qualquer visão do mundo externo ja é um incentivo para que continuem focados no cumprimento das medidas socioeducativas”.
As inspeções virtuais ainda permitiram o monitoramento das medidas para conter a propagação do coronavírus dentro do sistema socioeducativo. Entre elas, o uso de equipamentos de segurança e o controle da ocupação nas unidades.
De acordo com os boletins semanais do IASES, a taxa de ocupação nas unidades da Grande Vitória segue baixa e a tendência é diminuir. Em março a taxa era de 70% e em junho foi de 58%.
“Esses dados refletem que nesse período de pandemia, menos adolescentes ingressaram no sistema e, por outro lado, os processos dos que já estavam internados não ficaram parados”, concluiu o magistrado.
Vitória, 07 de julho de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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