Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise
– Laços e rupturas familiares-

A família constitui uma célula mínima da civilização e, por isso, atua de modo decisivo na transmissão geracional. O homem, ao nascer, e por muitos anos, é essencialmente dependente de atenção e cuidados familiares que determinam sua sobrevivência e sua estrutura subjetiva.

Vivemos, na atualidade, modificações significativas nas relações humanas e, consequentemente, nas relações familiares. Novos desafios se impõem para os operadores do Direto e para os Psicanalistas que presenciam e acompanham tais mudanças nos tribunais e nos consultórios.

Vale destacar que mediar conflitos familiares implica escutar e intervir na dinâmica psíquica subjacente aos encontros e desencontros de seus membros. Como conduzir situações em que a estrutura dos laços e as condições de rupturas falam de dinâmicas que ultrapassam, em muito, a objetividade dos fatos? Sabemos da existência das questões subjetivas, inconscientes, que habitam o humano. O que fazer diante delas?

Nesse sentido, estabelecer uma conexão entre o Direito de Família e a Psicanálise torna-se fundamental para ambos os campos. A psicanálise trazendo elementos para refletir sobre a subjetividade que se manifesta nos atos judicias. O Direito de Família inserindo os analistas nas questões contemporâneas, a partir dos modos de comparecimento dos impasses próprios do campo humano.

O Congresso acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2017 com os seguintes temas: mediação de conflitos, alienação parental, guarda compartilhada, justiça restaurativa, falsas acusações de abuso e sucessão.

A realização é do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tendo a coordenação da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, e os seguintes apoiadores: FORFAM (Fórum Estadual de Juízes de Família), IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Família – Seccional ES), EMES (Escola da Magistratura do ES), ESMAGES (Escola Superior da Magistratura do ES), AMAGES (Associação dos Magistrados do ES), MPES (Ministério Público do ES), CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do MP-ES), OAB-ES (Comissão Especial de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo).

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira | 17/08/2017

Horário Programação – Mesas Redondas
17h30 – 18h Credenciamento
18h – 18h30 Abertura: TJES, ELPV, OAB, IBDFAM, FORFAM, MPES
18h30 – 19h45

MEDIAÇÃO FAMILIAR: NOVOS DESAFIOS

 

PALESTRANTES:
Desª JANETE VARGAS SIMÕES
Desembargadora do TJES, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos – NUPEMEC

 

Dr. ANTONIO CARLOS F. NEVES
Psicanalista, Membro da ELPV, Mestre – UFES; Doutor – UERJ

 

DEBATEDOR:
Drª. ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO – Juíza da Vara de Família de São Mateus.

 

COORDENAÇÃO:
Dr. MARCELO ARRUDA KILL
Psicanalista, Membro da ELPV, Psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil da PMV
19h45 – 20h30

CONFERÊNCIA: FAMÍLIAS

 

Dr. JOSÉ NAZAR
Psiquiatra, Psicanalista, Membro da ELPV, ELPRJ e APES.
20h30 – 21h DEBATE

 

Sexta-feira | 18/08/2017

Horário Horário Programação – Mesas Redondas
9h – 10h15

ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPASSES NO ENCONTRO AMOROSO

 

PALESTRANTES:
Drª. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ – Advogada, Especialista em Direito de Família e Sucessões, Conselheira Federal da OAB, Presidente da Comissão Nacional Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Nacional, Membro do IBDFAM

 

Drª. VERA SALEME COLNAGO – Psicanalista, Membro da ELPV, Coordenadora do Fórum Clínico da Infância e da Adolescência e do Projeto Re-Significar (IASES – ELPV)

 

DEBATEDORA:
Drª. VANDA FERREIRA – Psicanalista, Diretora da ELPV, Mestre em Psicologia – UFES

 

COORDENADOR:
Dr. VICTOR RIBEIRO PIMENTA – Juiz da 1ª Vara de Família de Vitória.
10h15 – 11h

FICÇÃO E VERDADE NAS ACUSAÇÕES DE ABUSO

 

PALESTRANTES:
Drª. JANETE PANTALEÃO – Juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Serra, membro da CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) e colaboradora da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do TJES.

 

Drª. RUTH FERREIRA BASTOS – Psicanalista, Membro da ELPV

 

DEBATEDOR:
Drª. KAYLLA MARIA CASTRO – Psicóloga perita das Varas de Família e Órfãos e Sucessões de Vitória.

 

COORDENADOR:
Dr. HELIO SISCHINI DE CARLI – Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Diretor do Núcleo de Família da Região Norte do ES do IBDFAM / ES.
11h – 12h15

ALIENAÇÃO PARENTAL: O LUGAR DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE

 

PALESTRANTES:
Dr. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS – Advogado Especialista em Direito de Família e Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/ES

 

Drª. CECILIA OLIVEIRA – Psicanalista, Membro da ELPV, Coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência. Mestre em Psicologia pela UFES. Diretora de Escola de Ensino Regular e de Educação especial.

 

DEBATEDORA:
Drª. EDNALVA DA PENHA BINDA – Juíza da 3ª Vara da Família de Vila Velha

 

COORDENADORA:
Drª. LÍVIA GAVA DE SOUZA PIMENTA –Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Diretora do Núcleo de Jurisprudência da Família do IBDFAM/ES.
12h15 – 14h ALMOÇO
14h – 15h15

GUARDA COMPARTILHADA:
ENTRE O DESEJÁVEL, O POSSÍVEL E O IMPOSSÍVEL

 

PALESTRANTES:
Dr. THIAGO VARGAS SIMÕES – Advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, presidente do IBDFAM/ES

 

Drª. CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI – Psicanalista, Membro da ELPV, Coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência.

 

DEBATEDOR:
Drª. FABIANA FONTANELLA – Promotora de Justiça da 3ª Vara de Família de Vitória

 

COORDENAÇÃO:
Drª FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI – Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de Vila Velha
15h15 – 16h30

JUSTIÇA RESTAURATIVA: O QUE É POSSÍVEL REPARAR EM UM DANO?

 

PALESTRANTES:
Drª. PATRÍCIA NEVES – Juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, facilitadora em Justiça Restaurativa.

 

Drª. RENATA CONDE VESCOVI – Psicanalista, Coordenadora do Espaço Conexão Direito e Psicanálise da ELPV, Professora convidada da FDV.

 

DEBATEDOR:
Dr. IZAIAS EDUARDO DA SILVA – Juiz da 1ª Vara de Família de Cariacica, mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos.

 

COORDENAÇÃO:
Drª. ALCIONE VASCONCELLOS – Psicanalista, Membro da ELPV, Mestre em Psicanálise – UERJ.
16h30 – 17h COFFEE BREAK
17h – 17h50

CONFERÊNCIA: A CONFLITUOSA RELAÇÃO DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO.

 

Dr. ZENO VELOSO – Tabelião e Diretor Nacional do IBDFAM.
17h50 – 18h20 DEBATE
18h20 – 18h40 ENCERRAMENTO 
 Obs.: A frequência exigida para a obtenção do certificado é de 100%