Os autores afirmam que chegaram ao estabelecimento em que se hospedariam, contudo foram informados de que a requerida havia rescindido contrato há três meses com o hotel.
Uma agência de turismo foi condenada a indenizar uma família em R$1500, para cada integrante, e restituir valores desembolsados com a reserva de acomodações em um hotel, após a requerida rescindir o contrato com o estabelecimento que receberia os requerentes e não avisá-los. A decisão é da 4ª Vara Cível de Vitória.
Os autores da ação narram que planejaram a viagem com meses de antecedência e ao chegarem ao local, foram surpreendidos com a informação de que a reserva havia sido cancelada, tendo os requerentes que se locomover para outro hotel e pagar novas diárias, uma vez que a agência não resolveu o problema.
Em defesa, a requerida sustentou que atuou apenas como intermediadora entres os hóspedes e o estabelecimento. Ainda, afirmou que não tinha conhecimento sobre a rescisão contratual e após ser informada da situação, providenciou reacomodação para os requerentes um dia após o ocorrido.
O juiz responsável pelo julgamento do processo identificou, nos autos, provas que confirmaram a reserva de hospedagem no período de 5 dias no hotel parceiro da ré, bem como comprovante de pagamento no estabelecimento em que os autores passaram a primeira noite da viagem, visto que não puderam se acomodar no hotel reservado.
O magistrado entendeu que os autores passaram por situação angustiante ao serem informados da falha no serviço prestado pela agência de viagens. “Evidente a responsabilidade da ré em responder pelos danos sofridos, pois a falha na prestação do serviço é manifesta, pois os autores escolheram um hotel e foram acomodados em outro, passando por momentos de angústia quando receberam a notícia da inexistência de reserva”, declarou o julgador.
Na decisão, a requerida foi condenada a restituir os valores desembolsados por dois dos autores, que arcaram com as despesas da viagem, em R$2906, bem como indenizar moralmente cada integrante da família que ingressou com a ação em R$1500.
Processo nº 0002232-89.2015.8.08.0024
Vitória, 16 de abril de 2019
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
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