As autorizações judiciais, quando necessárias, são obtidas nos Juizados da Infância e Juventude do município.
O cronograma de implantação foi alterado pela Portaria nº 1419, do Ministério da Economia.
Sessões das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis contam com mais de 300 processos na pauta de julgamento.
Além da reparação, a juíza condenou o departamento de trânsito do Espírito Santo a substituir a placa do automóvel.
No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, seu horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem do hospital era debilitada.
Segundo o requerente, ao realizar uma busca, se deparou com links que continham informações irreais e ofensivas sobre a sua pessoa.
As áreas ganharão iluminação especial e serão reconfiguradas, com novas paredes, forro e climatização.
Diretores da Ajudes desejaram sucesso ao desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa em sua gestão.
Após análise de fotos do apartamento, o juiz entendeu que o imóvel acumulava água em uma proporção que abalaria emocionalmente qualquer pessoa.
Uma das cláusulas do contrato de seguro previa o não pagamento de indenização nos casos em que o dispositivo rastreador e antifurto não estivessem instalados, como foi o caso em questão.
“Não há como suprimir a responsabilidade da concessionária de serviço público, que deve prestá-lo com zelo, eficiência e segurança, competindo-lhe adotar todas as providências necessárias para evitar a ocorrência de prejuízos aos consumidores que contratam a prestação do seu serviço”, ressaltou o juiz.
O calendário de agendamento da visita monitorada para ao ano de 2020 já está aberto.
