As audiências de apresentação de adolescentes que cometerem atos infracionais deverão acontecer de forma remota.
Os estagiários de pós-graduação deverão continuar a prestar suas atividades de forma regular, desde que respeitadas as regras do Ato Normativo nº 64/2020.
Quantia deverá ser utilizada para aquisição de materiais hospitalares como respiradores, macas, álcool em gel e máscaras.
A decisão foi proferida pelo desembargador Adalto Dias Tristão.
Presidente do TJES, demais desembargadores e toda a magistratura do Estado lamentam o falecimento do advogado, muito querido e conhecido na comunidade jurídica capixaba.
Entrevistas em áudio para informar a população sobre ações da Justiça Estadual.
A iniciativa da Supervisão e da Coordenadoria da Infância e Juventude visa promover momentos de integração e paz.
Em abril as correções virtuais acontecem em varas da Comarca de Ibiraçu e de Guarapari.
A decisão é do juiz Miguel Maira Ruggieri Balazs que deferiu o pedido feito pela Secretaria de Saúde.
Decisão visa oferecer à população mais segurança sanitária e tratamento dos casos de contaminação, no combate e enfrentamento da pandemia.
Juiz destacou que as instituições contempladas lidam diretamente com grupos de risco.
Condomínio deve convocar assembleia, que pode ser realizada por meios eletrônicos, no prazo de 30 dias.
