O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou.

O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação.

Durante o evento realizado na Corregedoria Geral de Justiça, representantes do BID destacaram o comprometimento dos integrantes do PJES.

Evento foi realizado nos dias 24, 25 e 26 e terminou com a divulgação da Carta de Porto Alegre.

A formação acontece nos dias 19, 26, 29 e 30 de junho por videoconferência.

O núcleo funcionará como projeto piloto e com competência em todo o estado.

Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, entidades representativas e demais cidadãos podem inserir demandas e sugestões.

Os projetos selecionados serão contemplados com o apoio financeiro de até R$ 50 mil reais.

Estudantes podem se inscrever até o dia 02/06.

Uma adoção tardia e homoparental, que quebra paradigmas e traz um novo olhar sobre o conceito de família.

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz.

A sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial da Fazenda Pública.