Cliente deve ser ressarcida em R$ 1.050,00 e indenizada em R$ 4 mil por danos morais.

O juiz utilizou o Código de Defesa do Consumidor para julgar a ação.

Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior fez uma visita, de caráter institucional, na tarde desta terça-feira, 17, acompanhado dos Juízes Corregedores Adriano Corrêa de Mello e Patrícia Faroni.

Relator deu provimento ao recurso do Município, no entanto um desembargador pediu vista do processo.

Atualmente, mais de 73 mil processos foram protocolados no sistema e 95 unidades judiciárias já estão operando com o PJe no Espírito Santo.

O termo de cooperação assinado prevê parceria com órgãos públicos e sociedade civil para promover a ressocialização dos reeducandos e a diminuição da reincidência criminal.

O evento teve como objetivo a discussão de aspectos atuais do Direito aplicável aos conflitos armados e à jurisdição militar.

O processo circular de diálogo é uma das ferramentas do programa Reconstruir o Viver, desenvolvido pela Juíza Patrícia Neves.

Também participaram da reunião vice-presidente do TJES, corregedor-geral da Justiça, vice-governadora eleita e representantes da equipe de transição do Governo.

A maior parte dos feitos foram concluídos com sentença, impactando positivamente na produtividade da unidade judiciária.

A requerente entrou com ação indenizatória na justiça contra a faculdade.

O projeto “Esperando Por Você” despertou o interesse por adoções de crianças mais velhas.