A instituição bancária disse que o requerente não apresentou o porte de arma e a identidade funcional.
A iniciativa tem o objetivo de estimular a melhoria da gestão das unidades administrativas e judiciárias da Justiça Estadual.
O desembargador Fernando Zardini ressaltou a importância do envolvimento de toda a sociedade para uma ressocialização mais efetiva.
A iniciativa visa mobilizar para a luta pelos direitos à inclusão social, profissional e econômica das pessoas com epilepsia.
O evento acontece na próxima terça-feira, dia 09/03, às 10 horas, e será transmitido por meio do Canal do TJES no youtube.
A lista dos candidatos foi formada durante a sessão remota realizada nesta quinta-feira, 04.
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz.
O juiz entendeu que a requerida concorreu para a ocorrência dos danos morais experimentados pela autora.
Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa recebeu o prefeito Luciano Miranda Salgado no Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (03/03).
A requerente deve receber R$ 2 mil a título de danos morais.
O objetivo da Escola da Magistratura é aprimorar a prestação jurisdicional.
Segundo a decisão, o plano de saúde aparentemente observa as faixas etárias estabelecidas em resolução normativa, não ficando demonstrada abusividade contratual.
