Webinário: Criança cidadã desde a primeira infância reúne de forma remota autoridades nacionais, estaduais e municipais nesta quinta e sexta-feira.
Por determinação do corregedor Ney Batista Coutinho, foi realizada uma reunião de trabalho com integrantes do Sinoreg, Colégio de Notários, Defensoria Pública e Sefaz.
A decisão da 2ª Vara Cível de Vitória considerou que o prazo de tolerância de 180 dias foi extrapolado sem motivo de força maior ou caso fortuito.
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil.
O Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores foi instituído pela Lei nº 10.890/2018.
O sorteio dos jurados foi realizado e informado via whatsapp, e apenas os sorteados tiveram que se dirigir ao fórum.
O webinar: Criança Cidadã Desde a Primeira Infância começa na próxima quinta, 24.
O evento virtual será coordenado pela juíza Gisele Souza de Oliveira.
Juíza destacou que alteração foi realizada sem a devida comunicação à consumidora.
O material é uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento para juízes e juízas, servidoras e servidores.
A decisão é do juiz da Vara Única de Jerônimo Monteiro.
Encontros marcaram o início do estágio de convivência entre os integrantes das novas famílias.
