SIGA foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção.
A juíza Patrícia Pereira Neves, Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, foi quem apresentou as propostas para os participantes do evento.
Evento contou com a presença do professor Márcio Cammarosano.
Complexo irá contar com mais de 10 mil m² de espaço para arquivamento e almoxarifado, diversos galpões além de sede administrativa.
Lei do município de Serra, sobre cobrança de fornecimento de energia elétrica aos consumidores de serviço “home care”, foi declarada inconstitucional.
Solenidade de inauguração será às 10h da manhã, na Rodovia Vitória / Jacaraípe, em Jardim Limoeiro, em Serra.
O pedido foi impetrado em favor de J.P. e L.B.P., contra decisão da 1ª Vara Criminal de Guarapari, que decretou a prisão preventiva dos dois acusados.
Requerente caiu da motocicleta e sofreu fraturas em sua perna direita, na altura da tíbia, necessitando repousar por três meses.
O relator, Desembargador Adalto Dias Tristão, negou o HC que pedia a revogação da prisão.
Projeto consiste na implantação de processo eletrônico nos trâmites das áreas legislativa e administrativa do Legislativo estadual.
O pedido foi ajuizado por duas vizinhas, incomodadas com o latido dos animais durante a noite.
Equipe do CNMP está no Espírito Santo verificando a efetividade da atuação funcional do Ministério Público Federal, do Trabalho e Estadual.
