O presidente do TJES, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, colocou magistrados e servidores à disposição para qualquer esclarecimento.
O autor da ação viajava de Vitória para Natal.
O juiz entendeu que os fatos acabaram ofendendo a honra da autora, causando vergonha e desmoralização, principalmente perante terceiros, configurando, portanto, dano moral.
As propostas de alterações técnicas, em alguns pontos do texto, agora serão encaminhadas para o ministro Sérgio Moro e para a bancada Estadual no Congresso.
O juiz entendeu que o acidente ocorreu por falta de cautela da autora.
Evento realizado na Corregedoria Geral de Justiça contou ainda com palestra do Conselheiro Arnaldo Hossepian.
Evento que reuniu mais de cinquenta pessoas da comunidade interessadas em discutir e debater o método, foi realizado no Fórum de São Mateus.
A autora narra que não houve realocação em outra aeronave e realizou a viagem com um transporte rodoviário disponibilizado pela empresa ré.
A juíza entendeu que a autora não comprovou a existência da alegada nulidade de negócio jurídico mediante engano, ou, prática de cobrança em valor acima da média de mercado.
Após o cadastramento de todos os 37.500 processos do Estado no novo sistema, chegou a hora de lançar todas as informações relativas a cada processo de execução penal.
Agressão a criança de 4 anos aconteceu dentro da sala de aula e foi amplamente noticiada pela imprensa.
Segundo o processo, ao comparecerem nas dependências do hotel, os requerentes ficaram sabendo que os quartos reservados não foram os mesmos escolhidos no momento da contratação do serviço.
