As atividades foram promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, em parceria com a secretaria estadual de direitos humanos.
Em decisão, o juiz observou que o único fato demonstrado foi a retirada do autor pelos seguranças do local.
Administração suspendeu trâmite até o desfecho dos processos, mas magistrado entendeu que já foi ultrapassado o prazo razoável de duração dos mesmos.
A iniciativa da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória reuniu integrantes do Sistema de Justiça, da SEDU, do IASES e socioeducandos da região metropolitana.
Micromutirões, valorização de estagiários, minibiblioteca para a comunidade, reutilização de água e coleta seletiva agora estão entre as práticas da unidade.
Novo Fórum Levino Chacon, que terá modernas instalações em uma área construída de quase 4.000 m² e atenderá a todas as questões de acessibilidade e quesitos de sustentabilidade, deve ser entregue em 2021.
Até a próxima quinta-feira, serão oferecidas palestras e oficinas voltadas para a promoção da saúde.
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha esteve em Mimoso do Sul para uma série de ações educativas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Houve violação direta na competência privativa da união para legislar sobre energia elétrica”, concluiu o magistrado relator.
O ônibus está em frente ao Fórum, onde os moradores da cidade podem buscar informações, numa ação educativa de prevenção à violência.
A sentença de primeiro grau condenou, em agosto de 2018, dois policiais civis e um policial militar à perda do cargo público, ao identificar que eles utilizaram suas funções para cometer crimes.
De acordo com o banco, a dívida era referente à anuidade do cartão, a qual ocorreria independentemente do seu desbloqueio.
