Os desembargadores Ronaldo Gonçalves de Sousa e Fernando Bravin falaram a magistrados de 18 estados do Brasil em evento que contou com palestra do Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.
O autor sustentou que as aves foram mortas em um suposto ataque do cachorro de seu vizinho.
Em virtude da negativação, a requerente alegou não ter conseguido financiar sua residência.
Durante o julgamento do caso, o juiz destacou que o Código de Defesa do Consumidor prevê que os clientes têm direito à informação adequada e clara sobre os produtos.
O treinamento apresentou experiências positivas de Varas que adotaram um modelo de gestão baseado no sistema e-Jud e um planejamento embasado nas metas do CNJ.
Segundo os autos, a filha, que reside com a autora da ação, começou a proferir ameaças e agressões psicológicas e verbais contra ela.
Em sentença, o autor defendeu não ter sido informado sobre a necessidade de número mínimo de alunos para formação de turma.
Na sentença, o juiz estabeleceu que a parte requerida deve pagar indenização a título de danos materiais e morais à família, além de ser obrigada a entregar as imagens da celebração.
Solenidade contou com a presença da secretária nacional adjunta de Políticas para a Mulher, Roseane Estrela, e da vice-governadora do ES, Jaqueline Moraes.
Câmeras e acessórios de áudio e vídeo serão utilizados na produção de reportagens, campanhas, vídeos institucionais e pequenos documentários sobre as ações do Poder Judiciário.
As atividades do projeto “Viva acima e além” acontecem fora do expediente, no auditório do Fórum Desembargador José Vieira Coelho.
O evento conta com a participação da secretária nacional adjunta de Políticas para a Mulher, Roseane Estrela, e da vice-governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes.
