Exames comprovaram a compatibilidade e autorização judicial é necessária porque não há relação de parentesco entre o requerente e seu amigo, que sofre de doença renal crônica.
O encontro propôs uma interlocução com a rede de atendimento para a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
As entidades interessadas podem requerer habilitação até o dia 11 de julho.
No 11º Cejusc do estado serão realizadas sessões de conciliação e mediação processuais, pré-processuais, bem como atendimentos e orientações.
Inauguração contou com a presença do Governador do Estado, Deputados Estaduais, Desembargadores, Juízes, Servidores entre outras autoridades estaduais e municipais.
Juízes, servidores, partes e advogados, além de membros de Conselhos Tutelares, participaram do evento.
Os trabalhos continuam até o dia 29 de junho, na Escola da Magistratura do Espírito Santo.
Ação de conciliação e julgamento foi concluída na última quarta-feira, 13.
O convidado falou sobre Sentença Civil e o Novo Código de Processo Civil.
Em voto, o Desembargador Fernando Zardini, explicou que a norma afrontava a previsão da Constituição Estadual.
A cirurgia foi cancelada após médico decidir não aplicar a anestesia.
Nova sede do Fórum Desembargador O’Reilly de Souza será inaugurada em solenidade com a presença do governador Paulo Hartung e de autoridades municipais e estaduais.
