Município de Conceição da Barra é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro
O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou.
O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou.
O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação.
Durante o evento realizado na Corregedoria Geral de Justiça, representantes do BID destacaram o comprometimento dos integrantes do PJES.
Evento foi realizado nos dias 24, 25 e 26 e terminou com a divulgação da Carta de Porto Alegre.
A formação acontece nos dias 19, 26, 29 e 30 de junho por videoconferência.
O núcleo funcionará como projeto piloto e com competência em todo o estado.
Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, entidades representativas e demais cidadãos podem inserir demandas e sugestões.
Os projetos selecionados serão contemplados com o apoio financeiro de até R$ 50 mil reais.
Estudantes podem se inscrever até o dia 02/06.
Uma adoção tardia e homoparental, que quebra paradigmas e traz um novo olhar sobre o conceito de família.
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz.
A sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial da Fazenda Pública.