Neste clima de solidariedade, magistrados e servidores de Linhares e Mimoso do Sul também organizaram ações neste fim de ano.
Presidente do TJES, Corregedor-Geral da Justiça e o Secretário Estadual de Saúde lançaram o Portal, nesta terça-feira (19/12), com assinatura do Ato Normativo.
Audiência pública foi realizada nesta terça-feira (18/12), no Salão Pleno do TJES.
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), no Salão Pleno do TJES, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça.
A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça.
Magistrados entenderam que além de não se tratar da função principal da ultrassonografia, não existe certeza absoluta quanto ao sexo do bebê neste exame.
A ação foi julgada na 1° Vara da comarca de Piúma.
No último bimestre, o Juiz Vladson Bittencourt analisou a política educacional destinada aos adolescentes.
O curso aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, nos dias 13 e 14 deste mês.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e o governador Paulo Hartung foram a Alegre especialmente para o evento.
“Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização” investiga os parâmetros constitucionais que devem orientar as iniciativas de limitação do acesso ao Judiciário.
