O anexo altera os níveis de escolaridade exigidos para ocupação de cargos.

Programação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo se estende por 6 dias.

A moção de apoio à PEC do Trabalho Escravo será encaminhada ao Senado.

Bourguignon e outros magistrados serão homenageados pela CMVV nesta terça, dia 20.

Novo reordenamento ocorre dias 28 e 29 com os internos da Região Norte do Estado que cumprem pena na RMGV.

A decisão do magistrado Menandro Gomes baseia-se em laudo da Defesa Civil.

Objetivo é promover convivência familiar das presidiárias com seus filhos.

As análises processuais ocorrem com base em relatórios produzidos por técnicos do Iases.

Elas previam apresentação de projetos em prazo exíguo contra o “pó preto”.

Após a posse dos 20 primeiros aprovados, o TJES vai iniciar processo de promoção de juízes para os sete cargos de desembargadores.

Cinco imóveis e quatro veículos serão leiloados nos dias 20, 21 e 22 deste mês.