Encontro aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Cariacica e estreitou a comunicação entre os atores envolvidos.
A autora relata que demorou a perceber a movimentação financeira, uma vez que não utiliza com frequência a referida conta bancária.
Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o juiz julgou improcedente.
Ela alegou que o fotógrafo ficou pouco tempo na festa e que as fotos não ficaram com boa qualidade.
Nas últimas semanas foi realizada a limpeza e a retirada de entulhos do local onde será construído o Fórum Levino Chacon.
A partir da atualização do Código de normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, publicações de editais de proclamas de casamento poderão ser feitas por meio eletrônico. A mesma edição vale para editais de intimação nos cartórios de protesto.
Alunos de quatro Faculdades de Direito atuaram nos papéis de defesa e acusação, vivenciando a rotina de um Júri Popular.
As inscrições vão até o dia 30 de julho e ao, final, cada projeto selecionado poderá ser contemplado com até 45 mil reais.
O sistema vai trazer mais agilidade e eficiência na tramitação de processos administrativos do Poder Judiciário.
Por maioria de votos, os desembargadores do TJES decidiram pelo deferimento da medida proposta pela prefeitura do município.
Segundo consta nos autos, a construção foi feita sem o consentimento dos demais moradores do local.
Juíza condenou a empresa de comunicação a restituir os valores gastos com a compra de novos equipamentos para o comércio lesado pelo curto circuito, bem como o prejuízo financeiro referente ao tempo em que ficou fechado.
