Quem explica o assunto é a juíza Brunella Faustini, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A ideia é repensar as atitudes colaborativas, especialmente diante do atual momento de pandemia.
O pedido de tutela provisória foi feito em fase de organização social responsável pelo gerenciamento de hospital de referência no tratamento de Covid-19.
A guarda com fins de adoção foi concedida pelo juiz Ewerton Nicoli, em uma audiência emocionante realizada de forma virtual nesta quinta-feira.
O juiz lembrou que as pessoas com deficiência possuem o seu direito de inserção à vida social resguardado pela Constituição.
Na examinação dos autos, o magistrado entendeu que houve irregularidade na votação, uma vez que o requisito de maioria absoluta de votos não foi cumprida.
O juiz Fábio gama, presidente do Fórum Permanente de Juízes de Família, explica sobre o pagamento de alimentos e as sanções ao devedor durante a pandemia.
O magistrado sentenciante entendeu que houve imprudência por parte da ré na realização do serviço prestado.
A plataforma MOL, específica para a mediação, permite a assinatura eletrônica e a gestão dos casos, entre outras ferramentas.
Iniciativa leva em consideração os reflexos da pandemia de Covid-19.
O município de Serra foi condenado a indenizar a autora em R$8 mil, a título de danos morais, por juízo de 1ª instância. A apelante ajuizou o recurso entendendo que o valor indenizatório foi desproporcional ao dano sofrido.
A juíza entendeu que autor não tomou a devida cautela antes de enviar sua mercadoria ao falsário.
