Até o dia 23/08 não será permitida a entrada de público externo. O atendimento a advogados, procuradores, promotores de justiça e defensores públicos se inicia no dia 24/08, com agendamento.
Entre as principais recomendações estão uso de máscara, distanciamento de 1,5m entre as pessoas e a higienização de mãos e objetos.
O plantão ordinário terá início na noite da próxima segunda-feira (10/8) e terminará ao meio dia de quarta-feira (12), quando tem início a retomada gradual das atividades presenciais.
A autorização para que a magistrada Trícia Navarro Xavier Cabral exerça as atribuições de Juíza Auxiliar foi aprovada à unanimidade pelo Pleno.
A escolha dos nomes foi feita pelo presidente da associação, desembargador do TJRS, José Antônio Daltoé Cezar.
Adin foi julgada pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada nesta quinta-feira, 06.
Com carga horária de 20 horas, o treinamento foi transmitido pela plataforma Teams (Microsoft).
Já os pedidos de danos morais foram julgados improcedentes.
A loja foi condenada a restituir o valor pago pela autora e efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 por danos morais.
Os autores da ação também devem ser indenizados em R$ 5 mil pelos danos morais.
O autor da ação contou que não teve êxito em solucionar o problema administrativamente, somente havendo o restabelecimento de energia após decisão liminar.
Evento acontece no próximo dia 18 de agosto, por meio de videoconferência.
