O conselheiro Rubens de Mendonça Canuto Neto e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, apresentaram o atual estágio do Pje no Brasil e parabenizaram o Tribunal de Justiça do ES.
O autor teve um prejuízo estimado em quase 35 mil reais.
Em virtude do ocorrido, a autora desenvolveu uma grave infecção e precisou ficar internada por dois meses.
O saldo no cartão do requerente teria sido zerado no momento em que ele tentava realizar um pagamento, porém foi reinserido no dia seguinte.
A Lei de Abuso de Autoridade será o tema da palestra de abertura do encontro, com a participação do promotor de Justiça Gustavo Senna Miranda.
Segundo município, há divergência entre os laudos de vistoria. Para relator do processo, é mais prudente a manutenção da medida liminar que determinou a desocupação da área.
O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados e limitou-se a argumentar genericamente.
“Na espécie, como já consignado, o requerente teve vários percalços ao tentar resolver um simples problema de produto com defeito, o que entendo que extrapola os limites do mero aborrecimento”, concluiu o magistrado.
Programa tem o objetivo promover a paz, prevenção, resolução de conflitos e inclusão, por meio de ações psicossociais de combate à violência doméstica.
A premiação era a gravação de um CD com a reprodução de mil cópias.
Em análise do caso, o magistrado observou que a passageira cumpriu com a resolução da Anac, que determinava o aviso prévio de atendimento especial.
Em depoimento, duas testemunhas relataram que diversas pessoas se juntaram para ver a situação, muitas delas rindo e filmando a autora.
