14 de dezembro de 2018
Profissionais do TJES participam de curso sobre preparação para aposentadoria
O curso aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, nos dias 13 e 14 deste mês.
Tribuinal de Justiça do Estado do Espírito Santo
O curso aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, nos dias 13 e 14 deste mês.
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e o governador Paulo Hartung foram a Alegre especialmente para o evento.
“Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização” investiga os parâmetros constitucionais que devem orientar as iniciativas de limitação do acesso ao Judiciário.
As canções foram apresentadas pelo coral da Escola Municipal Madalena Pisa e pelos adolescentes do Projeto Vale Música.
A juíza entendeu que há provas suficientes nos autos que confirmam a falha na prestação de serviço da requerida.
O juiz não acolheu os pedidos do autor de anulação do débito e indenização por danos morais.
Nesta quinta-feira (13), os desembargadores participaram da última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo deste ano.
O evento foi realizado na Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).
Os requerentes afirmam que foram constrangidos ao terem acesso de embarque negado.
Os recursos eram relativos a telefonia, tarifas bancárias e revisão de multas, entre outros assuntos.
Segundo a sentença, a autora da ação recebeu o produto mais de 30 dias após o combinado.
A ação foi julgada pela 3° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim.