ImprimirFeriados de todo o PJES:
Janeiro
1º (domingo) – Confraternização Universal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Fevereiro
20 (segunda-feira) – Carnaval (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
21 (terça-feira) – Carnaval
22 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
Abril
06 (quinta-feira) – Quinta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
07 (sexta-feira) – Sexta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
17 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha
21 (sexta-feira) – Tiradentes (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Maio
1º (segunda-feira) – Dia do Trabalho (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
22 (segunda-feira) – Ponto Facultativo
23 (terça-feira) – Colonização do Solo Espírito-Santense
Junho
08 (quinta-feira) – Corpus Christi
09 (sexta-feira) – Ponto Facultativo
Agosto
11 (sexta-feira) – Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
Setembro
07 (quinta-feira) – Independência do Brasil (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
08 (sexta-feira) – Nossa Senhora da Vitória (art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967) * Somente no Município de Vitória
Outubro
12 (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (art. 1º, da Lei Federal nº 6.802/1980; art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
13 (sexta-feira) – Ponto Facultativo
28 (sábado) – Dia do Servidor Público (art. 293 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994)
Novembro
02 (quinta-feira) – Finados (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
03 (sexta-feira) – Ponto Facultativo
15 (quarta-feira) – Proclamação da República (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Dezembro
08 (sexta-feira) – Dia da Justiça (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
25 (segunda-feira) – Natal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Publicado no Diário da Justiça de 10 de novembro de 2022