Feriados do ano de 2023

Feriados de todo o PJES:

Janeiro

1º (domingo) – Confraternização Universal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

Fevereiro

20 (segunda-feira) – Carnaval (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

21 (terça-feira) – Carnaval

22 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

Abril

06 (quinta-feira) – Quinta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

07 (sexta-feira) – Sexta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

17 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha

21 (sexta-feira) – Tiradentes (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

Maio

1º (segunda-feira) – Dia do Trabalho (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

22 (segunda-feira) – Ponto Facultativo

23 (terça-feira) – Colonização do Solo Espírito-Santense

Junho

08 (quinta-feira) – Corpus Christi

09 (sexta-feira) – Ponto Facultativo

Agosto

11 (sexta-feira) – Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

Setembro

07 (quinta-feira) – Independência do Brasil (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

08 (sexta-feira) – Nossa Senhora da Vitória (art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967) * Somente no Município de Vitória

Outubro

12 (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (art. 1º, da Lei Federal nº 6.802/1980; art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

13 (sexta-feira) – Ponto Facultativo

28 (sábado) – Dia do Servidor Público (art. 293 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994)

Novembro

02 (quinta-feira) – Finados (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

03 (sexta-feira) – Ponto Facultativo

15 (quarta-feira) – Proclamação da República (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

Dezembro

08 (sexta-feira) – Dia da Justiça (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)

25 (segunda-feira) – Natal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)

 

Publicado no Diário da Justiça de 10 de novembro de 2022