ImprimirFeriados Municipais: em construção
Feriados de todo o PJES:
Janeiro
01 (sexta-feira) – Confraternização Universal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Fevereiro
15 (segunda-feira) – Carnaval (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
16 (terça-feira) – Carnaval (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
17 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (art. 141, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
Abril
01 (quinta-feira) – Quinta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
02 (sexta-feira) – Sexta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
12 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha (art. 1º da Lei Estadual nº 11.010/2019)
21 (quarta-feira) – Tiradentes (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Maio
01 (sábado) – Dia do Trabalho (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Junho
03 (quinta-feira) – Corpus Christi (art. 3º do presente Ato Normativo)
04 (sexta-feira) – Ponto Facultativo (art. 3º, parágrafo único, do presente Ato Normativo)
Agosto
11 (quarta-feira) – Dia do Advogado (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
Setembro
06 (segunda-feira) – Ponto Facultativo
07 (terça-feira) – Independência do Brasil (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
08 (quarta-feira) – Nossa Senhora da Vitória (art. 1º da Lei Municipal de Vitória nº 1.732/1967) * Somente no Município de Vitória
Outubro
11 (segunda-feira) – Ponto Facultativo
12 (terça-feira) – Nossa Senhora Aparecida (art. 1º, da Lei Federal nº 6.802/1980; art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
Novembro
01 (segunda-feira) – transferência do Dia do Servidor Público (art. 293 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e art. 4º do presente Ato Normativo)
02 (terça-feira) – Finados (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
15 (segunda-feira) – Proclamação da República (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Dezembro
08 (quarta-feira) – Dia da Justiça (art. 141, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
25 (sábado) – Natal (art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002)
Publicado no Diário da Justiça de 30 de novembro de 2020