| AFONSO CLÁUDIO |
20/01/2025
11/02/2025
03/03/2025 - 05/03/2025
21/04/2025
01/05/2025
11/08/2025
07/09/2025
27/09/2025
12/10/2025
31/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
|
Dia de São Sebastião
Nossa Senhora de Lourdes
CARNAVAL E CINZAS 2025
Tiradentes
Dia do Trabalho
Dia do Advogado
Independência do Brasil
São Vicente
Nossa Senhora Aparecida
Reforma Luterana
Finados
Proclamação da República
Dia da Justiça
recesso 2023/2024 |
LEI MUNICIPAL
SEM ATO
lei nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
LEI MUNICIPAL
Lei Nacional
LEI MUNICIPAL
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
CPC |
| ÁGUA DOCE DO NORTE |
10/05/2025
22/07/2025
06/08/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO EVANGELICO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO PADROEIRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE |
Nº 0185/2013
Nº 102/2014
Nº 020/2007 |
| ALEGRE |
06/01/2025
15/08/2025
|
Fundação Do Município
Nossa Senhora da Penha - Padroeira do Município |
Lei 677/67
Lei 677/67 |
| ALFREDO CHAVES |
26/12/2025
|
Dia de São Benedito |
|
| ALTO RIO NOVO |
19/03/2025
11/05/2025
19/06/2025
17/08/2025
19/08/2025
|
Dia do Padroeiro do Município "São José"
Dia da Emancipação Política do Município de Alto Rio Novo-ES
Corpus Christi
FERIADO DOS EVANGÉLICOS
Dia do evangélico |
Lei Municipal n.º 944/2019
LEI 753/2013
Lei Municipal nº 753/2013 |
| ANCHIETA |
09/06/2025
29/06/2025
15/08/2025
|
FERIADO MUNICIPAL SANTO JOSÉ DE ANCHIETA
FERIADO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO |
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14 |
| APIACÁ |
29/01/2025
26/07/2025
21/10/2025
08/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ - SENHORA SANT'ANA
DIA DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE APIACÁ/ES
DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO |
LEI MUNICIPAL N. 084/1964
LEI MUNICIPAL N. 161/1968
LEI MUNICIPAL N. 348/1985
LEI MUNICIPAL N. 699/2006 |
| ARACRUZ |
03/04/2025
24/06/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA
FERIADO MUNICIPAL |
INFORMATIVO- D6403(15/06/2021) |
| ATÍLIO VIVÁCQUA |
10/04/2025
13/06/2025
10/07/2025
15/08/2025
31/10/2025
|
Dia do Município
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DA CIDADE
DIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA
FERIADO MUNICIPAL (N. S. MILAGRES)
Dia Municipal da Proclamação do Evangelho Cristã |
Lei Municipal nº 1/67
XXX
XXX
LEI 1008/2013
Lei Municipal nº 1.294/2021 |
| BAIXO GUANDU |
10/04/2025
29/06/2025
24/09/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA
DIA DO PADROEIRA DA CIDADE: SÃO PEDRO
AUDIÊNCIAS NUPEMEC
DIA DO EVANGÉLICO |
.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| BARRA DE SÃO FRANCISCO |
04/10/2025
31/10/2025
|
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
DIA DO EVANGÉLICO FRANCISQUENSE |
LEI Nº 0508/2013 |
| BOA ESPERANÇA |
03/05/2025
30/10/2025
27/11/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO |
LEI Nº 22/1971
LEI Nº 1021/1998
LEI Nº 1298/2006 |
| BOM JESUS DO NORTE |
16/10/2025
|
São Geraldo Magela, Padroeiro do Município |
Lei Municipal nº 044/2001, de |
| CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
29/06/2025
|
DIA DE SÃO PEDRO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO |
FERIADO MUNICIPAL |
| CARIACICA |
03/03/2025 - 05/03/2025
24/06/2025
11/08/2025
12/10/2025
|
CARNAVAL
DIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Dia do Advogado
padroeira do Brasil |
art. 141, "d", LC 234/2002 |
| CASTELO |
15/08/2025
08/12/2025
|
NOSSA SENHORA DA PENHA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
FERIADO MUNICIPAL
FERIADO MUNICIPAL |
| COLATINA |
27/06/2025
22/08/2025
|
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Fundação do Município de Colatina/ES |
Lei Municipal 3336/1988
Lei Municipal 3.336/1988 |
| CONCEIÇÃO DA BARRA |
24/06/2025
29/06/2025
06/10/2025
08/12/2025
|
suspensão de prazo
Feriado de Sao Pedro
Dia do Municipio
Dia da Padroeira da Cidade |
Lei 2.583
Lei 2.583
Lei 2.583 |
| CONCEIÇÃO DO CASTELO |
09/05/2025
08/12/2025
|
Emancipação Política de Conceição do Castelo
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Lei Municipal 08/1967 |
| DOMINGOS MARTINS |
20/01/2025
12/06/2025
04/07/2025
31/10/2025
|
Feriado Municipal - Dia de São Sebastião
Feriado Municipal - Dia do Município de Domingos Martins
Feriado Municipal - Dia de Santa Izabel
Feriado Municipal - Dia da Reforma |
|
| DORES DO RIO PRETO |
07/04/2025
14/09/2025
15/09/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Dia do Evangélico
Dia de Nossa Senhora das Dores |
DECRETO nº. 09 de 12/05/1964 |
| FUNDÃO |
19/01/2025
19/03/2025
05/07/2025
|
São Benedito e São Sebastião
São José
Emancipação do Município de Fundão |
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015 |
| GUAÇUÍ |
29/09/2025
|
Dia de São Miguel Arcanjo |
|
| GUARAPARI |
09/06/2025
29/06/2025
19/09/2025
20/11/2025
08/12/2025
|
FERIADO MUNICIPAL DIAS DE SÃO PEDRO
Feriado Municipal - São Pedro
Dia da Emancipação Política de Guarapari
Dia da Consciência Negra
Dedicado a Nossa Senhora da Conceição - Padroeira da Cidade |
Lei nº 2806 de19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007 |
| IBATIBA |
01/08/2025
07/10/2025
07/11/2025
|
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DA PADROEIRA DA CIDADE
DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA |
LEI 772/2015
LEI MUNICIPAL 16/83
LEI 10/83 |
| IBIRAÇU |
11/09/2025
21/11/2025
|
FERIADO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBIRAÇU
FERIADO PADROEIRA NOSSA SENHORA DA SAÚDE |
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 1590/1990 |
| IBITIRAMA |
15/09/2025
24/09/2025
04/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Dia do Evangélico
DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA |
Lei 122/92
Chamado R19798
Lei 123/92 |
| ICONHA |
18/04/2025
13/06/2025
19/06/2025
03/07/2025
|
Sexta-feira da Paixão - 2025
Dia de Santo Antônio
Corpus Christi - 2025
Feriado Municipal - Dia do Município |
Lei Municipal nº 689/12
06/04/88
Lei Municipal nº 689/12
Lei Municipal n° 1431/2023 |
| ITAGUAÇU |
17/02/2025
31/05/2025
31/10/2025
|
Dia do Município
DIA DA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA DE TODAS AS GRAÇAS
Reforma Luterana |
EDIÇÃO 5923 |
| ITAPEMIRIM |
14/05/2025
12/06/2025
08/09/2025
|
MEMORIAL 14 DE MAIO
DOMINGOS JOSÉ MARTINS
NOSSA SENHORA DO AMPARO |
|
| ITARANA |
20/01/2025
18/04/2025
24/05/2025
31/10/2025
|
DIA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO
Dia do Município
Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora
Reforma Martin Lutero |
LEI MUNICIPAL Nº 051/68
Informativo
Informativo
Informativo |
| IÚNA |
31/05/2025
20/07/2025
24/10/2025
|
DIA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS
DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IÚNA |
|
| JAGUARÉ |
16/09/2025
13/12/2025
|
SÃO CIPRIANO - PADROEIRO DA CIDADE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
|
| JERÔNIMO MONTEIRO |
01/01/2025
20/01/2025
24/05/2025
31/05/2025
28/10/2025
28/11/2025
08/12/2025
|
ANO NOVO - Dia da Confraternização Universal
Dia de São Sebastião, padroeiro do Município
Dia de Nossa Senhora Auxiliadoara
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DIA DO MUNICÍPIO
Nossa Senhora Imaculada |
Lei Federal 10.607/2002
INFORMATIVO Nº 001/2024
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.000/2001
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.177/2005
INFORMATIVO Nº 001/2024 |
| LARANJA DA TERRA |
10/05/2025
24/06/2025
04/10/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA
DIA DE SÃO JOÃO - PADROEIRO MUNICIPAL
Feriado Municipal - São Francisco de Assis
DIA DA REFORMA LUTERANA |
Lei Municipal 1.099/2024 |
| LINHARES |
22/08/2025
08/12/2025
|
Aniversário de Linhares/ES
Padroeira da Cidade |
|
| MANTENÓPOLIS |
07/01/2025
15/09/2025
31/10/2025
|
Feriado Municipal
Dia da Padroeira de Mantenópolis "Nossa Sra. das das Dores"
Dia do Evangélico Mantenopolitano |
Lei Municipal n° 1.626/2019 |
| MARATAÍZES |
02/02/2025
31/10/2025
|
Nossa Senhora dos Navegantes
Reforma Protestante |
Lei Nº. 1.824/2015
Lei Nº. 1.825/2015 |
| MARECHAL FLORIANO |
13/05/2025
26/07/2025
31/10/2025
|
Dia da Estação Ferroviária
Dia de Sant'Ana
Emancipação do Município de Marechal Floriano |
|
| MARILÂNDIA |
15/05/2025
24/05/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO
PADROEIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
LO nº 0007, 19/03/1983
LO nº 0007, 19/03/1983 |
| MONTANHA |
16/04/2025
20/05/2025
24/06/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO (MONTANHA)
DIA DO EVANGÉLICO
SÃO JOÃO - FERIADO MUNICIPAL |
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI Nº 727, DE 02/09/2009. |
| MUCURICI |
20/01/2025
13/05/2025
23/08/2025
29/12/2025
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
NOSSA SENHORA DE FÁRIMA
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DO MUNICÍPIO |
LEI MUNICIPAL N. 288/95 |
| MUNIZ FREIRE |
20/01/2025
08/12/2025
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2018
2573/2018 |
| NOVA VENÉCIA |
26/01/2025
25/04/2025
08/06/2025
31/10/2025
|
DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINIST.DE NOVA VENÉCIA
DIA DE SÃO MARCOS
CORPUS CHRISTI
DIA DO EVANGÉLICO VENECIANO |
LEI MUN.Nº 3.110/2011
LEI MUNICIPAL Nº 3.110/2011
LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2021
Nº 3.222 de 01/07/2013 |
| PANCAS |
13/05/2025
31/10/2025
13/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE PANCAS
DIA DA REFORMA LUTERANA
DIA DE SANTA LUZIA - PADROEIRA |
LEI Nº 637/95
LEI Nº 701/98
LEI Nº 637/95 |
| PEDRO CANÁRIO |
13/05/2025
25/08/2025
21/12/2025
|
Dia da Padroeira "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
Dia do Evangélico
Dia do Município |
LEI Nº 190/90
LEI Nº 1.212
LEI 190/90 |
| PINHEIROS |
22/04/2025
30/09/2025
27/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Dia do Evangélico
DIA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA |
DECRETO Nº 1765/2018
Decreto Municipal nº2.019/2019
DECRETO Nº 1765/2018 |
| PIÚMA |
29/06/2025
|
PADROEIRO SÃO PEDRO |
LEI 0657/1997 |
| PRESIDENTE KENNEDY |
04/04/2025
05/08/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO
DIA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES |
Lei 347 de 18/02/92
Lei 347 de 18/02/92 |
| RIO BANANAL |
13/05/2025
14/09/2025
|
PADROEIRA DO MUNICIPIO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
LO 1/91, art 119
LO 1/91, art 119 |
| RIO NOVO DO SUL |
13/06/2025
16/07/2025
04/12/2025
|
Padroeiro da Cidade - Santo Antônio
Falecimento de d. Angélica Miranada Paixão
Falecimento de Major Caetano Dias da Silva |
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973 |
| SANTA LEOPOLDINA |
17/04/2025
25/07/2025
31/10/2025
|
Emancipação Política de Santa Leopoldina
Dia do Colono
Dia da Confissão Luterana |
Decreto 41/41
Lei 1266/2008
Lei 1123/2005 |
| SANTA MARIA DE JETIBÁ |
05/05/2025
29/05/2025
23/07/2025
24/07/2025
31/10/2025
|
Emancipação Política do Município Santa Maria de Jetibá
Assenção do Senhor
Emancipação do Município
Dia do Colono
Dia da Reforma de Martin Lutero |
Lei 008/1989
965/2007
Lei nº 008/1989 c/c 1496/2012
534/2000
LEI Nº 006/1989 |
| SANTA TERESA |
26/06/2025
15/10/2025
31/10/2025
|
DIA DA COLONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Dia da Padroeira Santa Teresa
Dia da Reforma para os Luteranos |
LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2004
Lei Municipal nº. 1552/2004 |
| SÃO DOMINGOS DO NORTE |
30/03/2025
08/08/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO MUNICIPAL
DIA DO EVANGÉLICO |
|
| SÃO GABRIEL DA PALHA |
14/05/2025
29/09/2025
31/10/2025
|
Dia de Emancipação política-administrativa do Municipio
Dia do Arcanjo Gabriel - Padroeiro da Cidade
DIA DO Evangélico Gabrielense |
|
| SÃO JOSÉ DO CALÇADO |
19/03/2025
20/10/2025
|
DIA DE SÃO JOSÉ
Suspensão de Prazo |
ATO NORMATIVO Nº 176/2019 |
| SÃO MATEUS |
21/09/2025
27/12/2025
|
Emancipação Política do Município
DIA DE SÃO BENEDITO |
001/90 - Lei Municipal
DECRETO Nº 8.643/2017 |
| SERRA |
01/01/2025
21/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
29/06/2025
11/08/2025
07/09/2025
08/09/2025
12/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
25/12/2025
26/12/2025
|
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
TIRADENTES
DIA DO TRABALHO
COLONIZAÇÃO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE
São Pedro
DIA DO ADVOGADO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Feriado - Bloqueio de Pauta
NOSSA SENHORA APARECIDA
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Dia de Nossa Senhora da Conceição
RECESSO FORENSE E FÉRIAS FORENSES
NATAL
Dia do Serrano - Feriado municipal |
LEI FEDERAL Nº 662/1949
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
ATO NORMATIVO Nº 673/2023
Lei Municipal
Lei Complementar nº 234/20002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
Determinação Juiz
LC ESTADUAL Nº 234/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
Lei Municipal N° 228/67
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 |
| VARGEM ALTA |
20/03/2025
24/06/2025
08/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOÃO
DIA DO MUNICÍPIO |
|
| VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
10/05/2025
29/06/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO
Feriado São Pedro |
Lei Municipal |
| VIANA |
23/07/2025
08/12/2025
|
Emancipação do Município de Viana /ES
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNÍCIPIO) |
|
| VILA VELHA |
23/05/2025
11/08/2025
07/09/2025
02/11/2025
15/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
|
FERIADO COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE
DIA DO ADVOGADO
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Recesso Forense |
Art. 141, "d" LCE 234/2002
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos |
| VITÓRIA |
01/01/2025
01/03/2025 - 05/03/2025
03/03/2025 - 05/03/2025
17/04/2025 - 18/04/2025
21/04/2025
28/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
19/06/2025 - 20/06/2025
11/08/2025
07/09/2025
08/09/2025
12/10/2025
28/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
20/11/2025 - 21/11/2025
07/12/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 06/01/2026
25/12/2025
|
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL 2024
CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS 2025
Carnaval
SEMANA SANTA 2025
TIRADENTES
Nossa Senhora da Penha
DIA DO TRABALHO
Colonização do Solo Espírito-Santense
CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO 2025
Dia do Advogao
Independência do Brasil
DIA DE VITÓRIA
NOSSA SENHORA APARECIDA
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA 2024
Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
facultativo
dia da justiça
Recesso
NATAL |
art. 1º da Lei nº 662/49
LC Estadual 234/2002
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
LC ESTADUAL 234/2002
Lei federal n. 662/1949
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
LEI FEDERAL 662/1949
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
ATO NORMATIVO 287/2024
Ato 104/2021, DJ 16/11/2021
Art. 1º LF 662/1949
LEI MUNICIPAL
LF 6802/1980
LC ESTADUAL 46/1994
LF 662/1949
LEI FEDERAL 662/1949
ATO NORMATIVO Nº 287/2024
presidencia
presidencia
CPC
L FEDERAL 662/1949 |
