A capacitação acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro e 4 e 5 de outubro, destinada aos integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que compõem as comissões de sindicâncias e processos disciplinares.
A Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove curso remoto sobre Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: Aspectos Gerais e Nulidades, nos dias 27 e 28 de setembro e nos dias 4 e 5 de outubro, das 13h às 17h, que será ministrado pela Procuradora Federal da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (PGF/AGU), e professora, Dra. Débora Vasti da Silva do Bomfim Denys.
O evento será transmitido ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, sendo destinado a servidores e servidoras, juízes e juízas e a diretores e diretoras de foro que compõem as comissões de sindicâncias e processos disciplinares. Nos dois primeiros dias será abordado o conteúdo teórico e nos últimos a parte prática, o que favorece o aprendizado.
Diante da necessidade de fornecer treinamento e capacitação aos integrantes, o principal objetivo do curso é que seja uma formação continuada a fim de capacitar os participantes a identificar nulidades, evitar sua ocorrência e quando praticadas, saná-las a tempo, de modo que não comprometam os trabalhos desenvolvidos pelas comissões.
Acredita-se que esse conhecimento oferecido os tornarão capazes de identificar e evitar irregularidades na tramitação das sindicâncias e dos PAD’s que, em alguns casos, podem causar nulidades insanáveis e resultar em prejuízos ao órgão.
Visto isso, os tópicos gerais abordados serão: denúncia, análise de admissibilidade, sindicância investigativa ou punitiva, legislação e jurisprudência, Processo Administrativo Disciplinar e Processo Disciplinar de Rito Sumário.
Vale ressaltar que as vagas são limitadas, conforme as especificidades da plataforma utilizada. Para se inscrever, basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtE2OPoBjqh50DNallqEscnE1kFUOrpAk3K8kUifbF3nIFkQ/viewform
Vitória, 22 de setembro de 2021
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