A formação acontece no próximo dia 21/10 para integrantes do Poder Judiciário.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Cooperação Judiciária Nacional, a ser ministrado remotamente pelo professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado Fredie Didier Jr, em 21 de outubro (quinta-feira), das 8h30 às 10h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Fredie Didier Jr vai abordar o novo papel da Justiça brasileira, no sentido da simplificação das conexões e da ajuda mútua entre os tribunais, visto que o arcabouço jurídico atual permite que tal procedimento se concretize de forma bem mais simples, ágil e menos burocrática.
Diante disso, o curso tem como objetivo compreender a importância da Cooperação Judiciária Nacional para a efetividade da Justiça, aplicando os seus princípios no exercício da prestação jurisdicional.
Serão abordados os seguintes tópicos: Premissas, conceito e histórico do tema; Fontes da cooperação judiciária; Abrangência; Elementos da cooperação judiciária; O dever de cooperação judiciária (art. 67, CPC); O ato concertado como fonte de modificação de competência; Centralização de processos repetitivos; Controle da cooperação judiciária; Diferenças: CPC-1973/CPC-2015; e Resolução CNJ 350/2020.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEC44Ds60-vvEi_H1KpJEkig1ObAhNgT8NNjA9F1SD25N8iQ/viewform
Vitória, 14 de outubro de 2021
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