A integrante da Comissão de Acessibilidade Renata Santos participou do Painel Acessibilidade e Inclusão na Administração Pública.
Sustentabilidade na Administração Pública foi tema do IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que aconteceu de 20 a 22 de junho em Brasília. O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A integrante do Núcleo Socioambiental e da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Renata de Souza Santos apresentou as experiências sobre acessibilidade no TJES, durante o Painel “Acessibilidade e Inclusão na Administração Pública”, realizado nessa quinta-feira (22).
A Servidora do TJES dividiu a mesa com o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Sérgio Ricardo Caribé, e com o moderador Marco Antonio Ferreira Pellegrini, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em sua apresentação, Renata ressaltou que, além de uma unidade específica para tratar o tema, é necessário o envolvimento de outros setores, pois as atividades a serem implantadas precisam da parceria das outras áreas. “Não é um trabalho solitário, é um trabalho que cada um tem que ser responsável”, destacou.
A integrante da Comissão de Acessibilidade do TJES também falou sobre a adesão ao Programa Cidade Mais Acessível, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O programa busca conscientizar os órgãos públicos, por meio de palestras e ações, sobre a aplicação das leis voltadas para a acessibilidade, a fim de criar políticas internas para eliminar barreiras físicas e atitudinais.
Por fim, Renata lembrou que acessibilidade e sustentabilidade são temas que se dialogam, portanto, “pode-se pensar a unidade socioambiental como um espaço de discussão e implementação de várias ações da acessibilidade”.
IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário
O encontro teve como objetivo apresentar os resultados da auditoria realizada pelo TCU na temática da sustentabilidade, além das iniciativas de outras instituições que se destacam no planejamento e implementação de ações de sustentabilidade.
O acórdão n° 1056/2017 traz um conjunto de determinações, entre elas: obrigatoriedade da criação do núcleo de sustentabilidade na estrutura das instituições, de caráter permanente e com pessoal técnico capacitado no tema, e aprimoramento dos critérios e práticas de sustentabilidade nas contratações públicas e teve por objetivo geral “avaliar o grau de implementação das ações de sustentabilidade na administração pública federal”.
Vitória, 23 de junho de 2017
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Texto: Elza Silva (com informações do TRE-PE) | elcrsilva@tjes.jus.br
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