II Encontro Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude acontece de forma virtual

Magistrados compartilharam suas experiências diárias para garantir os direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia.

O II Encontro Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Espírito Santo aconteceu na última terça-feira (19), de forma remota. Em ambiente virtual, os magistrados se reuniram pra trocar experiências sobre a prestação de jurisdição e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes durante operíodo de pandemia de Covid-19.

De acordo com a coordenadora da Infância e da Juventude, juíza Patrícia Neves, foram compartilhadas práticas diárias de realização de audiências remotas nas áreas cível e infracional, com o intuito de preservar a saúde detodos os envolvidos. Entre elas, as audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do estado e as audiências para ouvir jovens do sistema socioeducativo.

Os juízes também conversaram sobre o atendimento a mulheres que manifestam o desejo de fazer a Entrega Voluntária de Bebês para a Adoção, bem como o acompanhamento do estágio de convivência das crianças com suas novas famílias.

Reunião ampla e pioneira com diversos integrantes do Sistema de Justiça

No último dia 14/05, a convite da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES, também foi realizada a primeira reunião ampliada e virtual com a participação de integrantes do Sistema de Justiça e instituições afins. O objetivo foi dialogar sobre as experiências e desafios na consecução dos trabalhos em tempos de pandemia, nas áreas cível e infracional.

A reunião contou com a participação de representantes do TJES, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB-ES, da Polícia Civil, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do ES (IASES), Fórum de Psicólogos e Assistentes Sociais (FASP) e Sindijudiciário.

O diálogo reforçou a responsabilidade dos integrantes do Sistema de Justiça, das Forças de Segurança e do Sistema Socioeducativo na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, durante a situação de emergência sanitária. Devendo, para isso, serem tomados os cuidados necessários com testemunhas e vítimas, além de atenção especial aos hipossuficientes, que não possuem acesso aos meios tecnológicos.

Também foi ressaltada a importância do fortalecimento do fluxo de informações para a preservação da saúde e da vida de todos os envolvidos,respeitando-se as normas administrativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Os participantes ainda falaram sobre os desafios encontrados diariamente no desenvolvimento dos trabalhos, com a utilização das ferramentas remotas necessárias no atual contexto. E expressaram seus sentimentos quanto à duração do período de emergência e as possibilidades de ações a serem adotadas.

Vitória, 20 de maio de 2020

 

Informações à Imprensa

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Texto: Tais Valle (com informações da Coordenadoria da Infância e Juventude) | tsvalle@tjes.jus.br

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