O projeto A Galeria Tem Voz nasceu no ano de 2020, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Diante da necessidade do isolamento das penitenciárias para a preservação da vida dos reeducandos e dos inspetores penitenciários, os órgãos da execução penal se viram distantes dos locais de cumprimento de pena.
Dessa forma, a Dra. Patricia Faroni, juíza da Execução Penal de Vila Velha (VEP), que até então fazia inspeções mensais nos presídios de forma presencial, tendo contato com os reeducandos e diligenciando as demandas que eram passadas por eles, se viu obrigada a fazer a fiscalização de forma on-line.
No entanto, esse primeiro contato por videoconferência era feito com os diretores das unidades e não permitia uma aproximação com os reeducandos, em um momento em que eles estavam ainda mais vulneráveis, devido ao distanciamento das famílias em razão das regras sanitárias.
Assim, surgiu a necessidade de ouvir os apenados, mesmo que de forma remota, iniciando o projeto que conta com a parceria da Defensoria Pública. Dois reeducandos escolhidos pelos diretores percorrem as galerias das unidades perguntando quem quer participar do projeto, com atendimento da equipe da Vara de Execuções Penais de Vila Velha ou do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública.
A Defensoria Pública faz o atendimento de todos aqueles que não tem advogados constituídos nos autos e que declararam serem hipossuficientes na forma da lei. Ressaltando que todas as unidades masculinas de responsabilidade da VEP são atendidas, ou seja, PSVV (Penitenciária Semiaberta de Vila Velha), CASCUVV (Casa de Custódia de Vila Velha) e PSC (Penitenciária Semiaberta de Cariacica).
Uma vez por semana, os reeducandos que solicitaram a participação e que serão atendidos pela VEP são reunidos para a dinâmica, que consiste em um momento de descontração, no qual, sempre que possível, voluntários da sociedade civil contam histórias, recitam poesias ou realizam outras atividades, além de um momento de oração, antes que possa ser dado início ao atendimento individual de cada apenado.
O atendimento acontece por meio da plataforma Zoom, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Assim, são criadas salas privadas para o atendimento jurídico de cada reeducando. Nesse atendimento, eles podem relatar as questões atinentes ao seu processo, aos acontecimentos dentro da unidade prisional, situações relacionadas aos familiares, entre outras.
Além disso, eles visualizam o atestado de pena, recebem as informações da execução penal, as datas dos benefícios, bem como tiram todas as dúvidas em relação ao processo.
Com o projeto A Galeria Tem Voz, é possível descobrir reeducandos que estão nas unidades do regime semiaberto de responsabilidade da VEP sem que a guia esteja no supracitado juízo, ou até mesmo reeducandos que não tiveram a guia expedida. Outrossim, é possível dar andamento aos processos que ficaram parados por algum motivo e também resolver outras diligências que não seriam descobertas apenas com a análise da guia.
Para mais informações ou para aqueles que desejam trazer alguma dinâmica para os reeducandos no momento de descontração promovido pelo projeto, é só entrar em contato no instagram @projetosvep ou se dirigir até o gabinete da VEP no Fórum de Vila Velha.
