PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
O Poder Judiciário do Espírito Santo, em termos de tecnologia, há muito “perdeu o bonde da história”. Somos os piores do Brasil neste quesito. Não discrepa deste quadro a Secretaria de Tecnologia da Informação, igualmente classificada como a pior do Brasil em termos de estrutura.
Estamos 14 versões atrasados em termos de PJe. A maioria de nossos computadores ainda está na era do Windows 7.
De quem a culpa? De muitos fatores, internos e externos. Mas isso não importa. O que vale é recuperarmos o tempo perdido.
Este será um processo longo e doloroso, conforme tenho anunciado publicamente. Haverá dificuldades de toda sorte.
Outrossim, buscando plena transparência e dando cumprimento a uma deliberação concebida em fevereiro de 2022, estamos enviando, a cada semana, uma mensagem noticiando de forma clara a quantas anda a modernização de nossa instituição.
Dela constarão nossos erros e acertos, nossas vitórias e derrotas.
Nos colocamos à disposição para, de forma direta, buscarmos o aprimoramento de nossa instituição.
Informamos que semanalmente, às 17 horas das sextas-feiras, realizamos reunião de avaliação na Secretaria de Tecnologia da Informação, situada no Edifício Vértice, na Enseada do Suá. Desejando comparecer para expor pessoalmente sua reclamação ou sugestão, ficaremos honrados. A crítica construtiva é importante. Ela contribuirá para que, juntos, vençamos este desafio.
Cordialmente,
Pedro Valls Feu Rosa Secretaria de Tecnologia da Informação
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A situação no dia 03 de abril de 2022
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O problema dos “links” de Internet
Estão sendo feitas a migração e ampliação dos “links” de Internet. Sairemos de uma velocidade mínima de 4 MBPS para 16 MBPS.
Previsão: conclusão da migração no mês de maio de 2022.
Situação atual: Migração concluída em dez localidades das 57 previstas.
Comarcas já atendidas: Anchieta, Aracruz, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Piúma, Santa Maria do Jetibá, Itapemirim, Laranja da Terra e Santa Teresa.
Cronograma para os dias entre 04/04/2022 e 08/04/2022: Rio Novo do Sul, Castelo, Jerônimo Monteiro, Alegre, Guaçuí e Dores do Rio Preto.
Observação: não foi possível concluir a migração em todas as localidades previstas para a semana pois em algumas comarcas os testes realizados indicaram qualidade insuficiente dos “links” instalados pela empresa contratada. As devidas providências já estão sendo tomadas.
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O problema da instabilidade do PJe
Detectou-se que uma deficiência no servidor do PJe é a responsável pela quase totalidade dos problemas de instabilidade.
Estimativa de solução: 18/04/2022.
Observações: foi disponibilizado um sistema com capacidade de processamento seis vezes maior em comparação com o atual. No dia 23/03 foi publicado o Ato Normativo nº 26/2022, adicionando três servidores ao Grupo de Trabalho que está testando e validando este novo sistema. 80% dos testes já foram concluídos.
Após a validação procederemos à migração, que demanda 60 horas de trabalho. Durante este período o PJe ficará indisponível. Assim, planejamos realizar esta operação durante a Semana Santa, de molde a que os danos à prestação jurisdicional sejam os menores possíveis.
Ao longo desta semana, sob a supervisão direta de um técnico do Conselho Nacional de Justiça, será revisada a arquitetura do novo servidor.
Em princípio está confirmada a migração do PJe para este novo servidor no prazo previsto.
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O PJe Criminal
A fim de tornarmos possível até mesmo a digitalização completa dos processos físicos cumpre implementarmos o PJe Criminal em todo o Estado.
Previsão: a primeira comarca deverá receber o PJe Criminal em junho de 2022.
Observações: o Grupo de Trabalho Criminal está definindo atributos de classes e assuntos, além de analisar as competências já criadas. Já está sendo preparado o ambiente de testes.
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O problema do “Data Center”
Nossa meta é levar o “Data Center” do Poder Judiciário Estadual para a denominada “nuvem”, com imensos ganhos de desempenho e economia.
Previsão: ainda não temos uma estimativa de data.
Situação atual: estão sendo elaborados estudos junto a potenciais fornecedores para dimensionamento da migração.
Ao longo da semana passada um dos três estudos sobre este processo foi concluído. Os outros dois estão em andamento.
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A digitalização dos processos físicos no Tribunal de Justiça
Processos que já foram digitalizados: 3.582 processos envolvendo 6.748 volumes.
Processos a serem digitalizados: aproximadamente 1.800 processos envolvendo 3.900 volumes.
Recursos humanos: 10 estagiários e cinco servidores.
Equipamentos: dez “scanners” e dez “notebooks” adquiridos há dez anos.
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A digitalização dos processos físicos no 1º Grau de Jurisdição
No dia 30 de março de 2022 foi assinado o ato dando início ao processo de digitalização, cujo cronograma já foi definido e está sendo objeto de divulgação. Já começou a ser distribuído, interna e externamente, manual de instruções detalhado.
Na Comarca de Vitória está sendo preparada a 1ª Vara Cível para iniciarmos este trabalho.
Problema encontrado: o cabeamento de rede deficientemente estruturado. Confira-se:
Registramos que no último sábado (02 de abril) realizou-se um mutirão para correção deste problema. Ao longo do dia, de forma voluntária, lá estiveram Luciola Cristina Conde Mesquita, Havirdan Das Rodor Araújo, Joelson da Silva Coelho, Alexandre Gastalho Amaral, Jhonatam Lourenço, Emerson Bruno Lourenço, Humberto Silva dos Santos Júnior e João Mariano Filho.
A eles nossa gratidão pelo sentimento de grandeza demonstrado.
Ao final do dia foram estabelecidas naquele juizado as condições para início, após a Semana Santa, dos trabalhos de digitalização e implementação de um sistema de gerenciamento de gabinete (SIP).
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O suporte aos usuários
Solicitamos a todos os usuários que respondam a pesquisa de satisfação apresentada ao final de cada atendimento. A empresa prestadora de serviço tem por obrigação atingir a meta de 90% de satisfação.
Índice de satisfação dos usuários no mês de março: 65,37%.
Índice geral (janeiro a março): 63,48%.
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A integração com outras instituições
Neste quesito nosso maior desafio é a integração com o sistema criminal, possibilitando a tramitação digital de documentos desde um auto de prisão em flagrante até o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça.
Previsão de cumprimento: junho de 2022.
Situação atual: está em desenvolvimento pela SESP o MNI (ConnectJud). Até aqui, dentro do prazo estabelecido.
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A instalação de novos computadores
Foi dada prioridade ao interior do Estado.
Computadores novos já instalados: 739
Computadores novos a serem instalados: 1.318
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A atualização da versão do PJe
Estamos, hoje, a 14 versões da mais recente.
A equipe responsável pelo PJe começará, nos próximos dias, o procedimento de atualização para a versão mais nova. Trata-se de um processo extremamente trabalhoso, que deverá ser concluído no final de junho do corrente ano. Na semana que vem já teremos – e aqui divulgaremos – um cronograma detalhado das ações a serem encetadas.