Legislação, Links, Cartilhas e Guias

Informativo e Tutorial SEI -Matéria e Procedimentos para Licenças Médicas – passo a passo.

NOVO GUIA COVID CSPS JAN-22 atualizado 

• Em casos confirmados e suspeitos de Covid-19, solicitamos que seja preenchido e enviado o formulário deste link ou copie e cole o seguinte endereço em seu navegador: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSergGRIXj-DGBo6QzyAvCgSG-aVDAvKoCEJ3I34J1OSDUTcWA/viewform

Observação: a partir de janeiro/22 a Chefia deve juntar o resultado positivo de Covid-19 pelo formulário acima.

Portaria 13-R IPAJM – Trata do retorno das atividades de perícia médica do IPAJM a partir do dia 20/07/2020

Nº 07-R de 15 de maio de 2020 – prorrogação IPAJM  –  Período de suspensão das perícias médicas novamente prorrogado até o dia 15/06/2020

Decreto 4601-R –  Publicado em 19/03/20. Dispõe sobres as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria 06-R – – de 17/04/20. Trata do comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias médicas.

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM)

Ministério da Previdência Social (INSS)

Ministério da Saúde

Guia Geral para Aposentadoria – PPA

Cartilha_Saúde Mental do Trabalhador

Cartilha Desmistificando o Suicídio

catálogo psicólogos credenciados – versão 12-2021

Guia de Ergonomia 2016 CSPS

Cartilha Serviço Social 25 anos

http://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude