Apesar das dificuldades da pandemia para concretizar as adoções, o Judiciário vem se esforçando para garantir a convivência familiar.
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento revelam que no ano de 2020, em razão da pandemia, houve uma redução no número de adoções concluídas em todo o país. Mas apesar dos obstáculos enfrentados, o Poder Judiciário do Espírito Santo concedeu 107 guardas com fins de adoção, encaminhando crianças e adolescentes ao convívio com seus pretendentes.
O juiz da Vara da Infância de Colatina, Ewerton Nicoli,explica que entre os maiores desafios estão as dificuldades para realizaras audiências de destituição de poder familiar, já que na maioria dos casos, os envolvidos são extremamente carentes e não possuem internet para participar; o comprometimento das visitas domiciliares presenciais, essenciais para a elaboração dos estudos psicossociais;além da desistência de alguns pretendentes, que optam por não adotar nesse momento devido aos impactos econômicos sofridos.
“Apesar de tudo isso, observamos um esforço muito grande do Poder Judiciário em fazer o encaminhamento das crianças e adolescentes às famílias pretendentes a adoção, mesmo sem que o processo referente à família biológica esteja encerrado, quando, por exemplo, há margem segura para se concluir que o retorno aos genitores é inviável. Ou seja, há um empenho para que as ações desta natureza não fiquem paralisadas, evitando que as crianças permaneçam indefinidamente nas instituições de acolhimento”, ressalta.
O magistrado ainda explica que apesar da persistência da pandemia, as experiências desenvolvidas no ano de 2020, então em caráter incipiente, como as audiências remotas e a aproximação de pretendentes por videochamadas, serão melhor desenvolvidas neste ano, quando se espera que o número de encaminhamentos de crianças e adolescentes para adoção se aproxime da normalidade.
“Só para ilustrar, nos três primeiros meses deste ano, seis crianças já foram encaminhadas para adoção na comarca de Colatina, num trabalho intensificado e conjunto do Poder Judiciário e das instituições de acolhimento”, conclui o juiz Ewerton.
Vitória, 05 de abril de 2021
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Texto: Tais Valle (com informações da Ceja) | tsvalle@tjes.jus.br
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