Justiça investe em formação de juízes e servidores e registra 1,5 mil participações em 2016

Durante todo o ano, Judiciário buscou parceria para garantir qualidade das formações. No total, foram realizados 48 cursos disponibilizados pela Emes, alcançando 544 horas de atividades.

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), responsável pela Educação Corporativa do Poder Judiciário Capixaba, realizou, em 2016, 544 horas de formação para juízes e servidores. Ao todo, foram registradas 1562 participações em 48 cursos.

A Emes investiu nas parcerias para garantir a continuidade na capacitação dos membros do Judiciário. Em junho de 2016, o presidente da Escola da Magistratura, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, e os presidentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo (Sindioficiais) e da Associação dos Servidores do Poder Judiciário (Ajudes), Carlos Magnus Poletti e Wellinghton de Sousa, respectivamente, assinaram convênios e se uniram em prol do aprimoramento dos servidores.

Assim, a Emes ficou responsável pelo fornecimento da estrutura física e material e as instituições parceiras passaram a cuidar da disponibilidade de instrutores para a realização das formações. Foram realizados diversos cursos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e o Sistema Central de Mandados, que permite o rastreamento de um mandado e a identificação, a qualquer momento, da sua situação.

A Emes também contou com a parceria da instituição “Terre des Hommes” para a realização do Curso Justiça Juvenil Restaurativa, nos meses de junho e julho de 2016. Participaram da formação, servidores das Varas da Infância e da Juventude da Serra, Vitória, Vila Velha, Guarapari, além de representantes da Polícia Militar (PM), do Exército e da rede de atendimento ao adolescente do Poder Executivo desses municípios e de Ecoporanga.

A prática da Justiça Restaurativa se dá de forma voluntária e somente quando há reconhecimento de culpa por parte do ofensor. O método não exclui, necessariamente, o processo, que pode caminhar paralelamente à sua aplicação e não acarreta impunidade, mas busca reparar outras esferas do crime não abrangidas pelo processo judicial, por meio de um empoderamento da vítima. O modelo restaurativo pressupõe a participação de todas as partes afetadas pelo conflito e a proposição de resoluções a outras questões que geraram ou se derivaram do problema principal.

Os cursos visam promover a atualização, e o desenvolvimento humano e profissional dos magistrados e servidores. Essas formações são oferecidas a partir de solicitações e do Levantamento de Necessidades de Treinamento realizado periodicamente pela Escola. Os temas são definidos com base no Levantamento, nas demandas específicas das unidades judiciárias e nas avaliações finais dos cursos, onde os servidores podem se manifestar sobre o interesse em outros assuntos.

Vitória, 16 de janeiro de 2017.

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