Os registros envolvem elogios, pedidos de informações e reclamações, atingindo uma média mensal de 137,33 no período de abril a junho. O relatório foi apresentado ao Pleno pelo ouvidor, desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior.
O Poder Judiciário Estadual divulgou o 4º Relatório Trimestral da Ouvidoria Judiciária, apreciado pelo Tribunal Pleno no mês de julho.
De acordo com o Relatório, no 2º trimestre de 2019, a Ouvidoria Judiciária efetuou 412 registros entre sugestões, elogios, pedidos de informações e reclamações diversas, alcançando uma média mensal de 137,33 registros.
Os registros com o setor foram, em sua maioria, realizados por meio eletrônico. Foram 394 registros por formulário eletrônico, contra apenas uma ocorrência por contato telefônico, 12 de atendimentos pessoais e cinco registros originados de cartas.
Ainda segundo o relatório, a morosidade no andamento dos processos foi o problema mais abordado em 304 reclamações, espelhando 73,79% da demanda do trimestre. Dos demais registros, têm-se que 20 (4,85%) foram referentes aos pedidos de informações com base na Lei nº 12.527/2011. Outros abordaram assuntos diversos, relacionados à qualidade no atendimento, carência de infraestrutura e de servidores e magistrados, atividades incompatíveis com o exercício do cargo, desídia, instabilidade e problemas nos sistemas do TJES, sugestões, elogios, entre outros, que juntos somaram 88 registros representando 21,36% da demanda.
Após análise do Ouvidor, função que durante o biênio 2018/2019 é exercida pelo desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, o registro é encaminhado ao órgão/setor competente, para ciência e/ou prestação de informações acerca dos problemas apontados.
Dessa forma, foi apurado que 269 registros foram encaminhados à instância de 1º grau, por abordarem assuntos diversos envolvendo servidores, cartórios judiciais, morosidade processual, entre outros. Em outras 72 ocorrências foram demandados os Juizados Especiais Cíveis, Criminais ou da Fazenda Pública. Manifestações relacionadas aos cartórios extrajudiciais totalizaram 9 ocorrências. O Tribunal de Justiça foi apontado em 54 registros e o Colegiado Recursal dos Juizados Especiais 08 ocorrências.
Além desses atendimentos, efetivamente registrados como reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informações, diariamente a Ouvidoria recebe muitos telefonemas que não são registrados no banco de dados do órgão, pois são voltados a orientações aos usuários da justiça sobre a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual, fornecimento de endereços e telefones dos Fóruns e Varas, identificação de links e informações sobre o portal do Poder Judiciário.
Durante o período analisado, por exemplo, foram recebidos 1.550 e-mails.
A Ouvidoria Judiciária tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal de Justiça, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual, para o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados pela instituição.
A divulgação do Relatório segue os termos da Resolução nº 036/2010, do Poder Judiciário Estadual.
O relatório completo foi publicado no e-diário de 16/7 e pode ser conferido aqui.
Canais de Atendimento
A Ouvidoria Judiciária disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
1) Formulário Eletrônico: disponível no portal do PJES, por meio do link: https://www.tjes.jus.br/ouvidoria/fale-conosco/
2) Telefone: 0800-9702442
3) Atendimento presencial: de 2ª a 6ª feira, no horário das 12h às 19h, no prédio da Corregedoria Geral da Justiça, no endereço: Av. João Baptista Parra, nº 320, Enseada do Suá, Vitória/ES.
Vitória, 05 de agosto de 2019.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira| mpferreira@tjes.jus.br (com informações da ouvidoria judiciária)
Andréa Resende
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