Reunião com Coordenador de Apoio a Governança de TI do CNJ reforça apoio ao TJES na implantação do Processo Judicial Eletrônico no segundo grau.
Dando continuidade à ampliação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado, que chega neste momento para todo o Segundo Grau do Poder Judiciário do Espírito Santo, representantes do TJES se reúnem, por videoconferência, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 18 de junho.
A reunião deverá contar com a participação do coordenador de apoio à governança de TIC do CNJ, juiz Flávio Feitosa Costa, do juiz coordenador de implantação do PJE nos tribunais, juiz João Tiago de França Guerra (TJMT), do juiz assessor especial da Presidência do TJES Fábio Brasil Nery e do secretário de Tecnologia da Informação do TJES, Carlos Vinícius de Arimatéa.
Segundo Arimatéa, será uma reunião de alinhamento e ajustes, estabelecimento de novas diretrizes, e de acompanhamento do andamento do projeto no Estado, além da adoção de boas práticas para implantação do PJe no segundo grau.
No dia 10 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, reuniu-se com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Bráulio Gusmão, na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no TJES. O encontro reforçou o apoio solicitado ao CNJ para a ampliação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todo o Segundo Grau do Poder Judiciário do Espírito Santo.
Na ocasião, o juiz Bráulio Gusmão, que coordena os trabalhos de implantação do PJe nos Tribunais de todo o País, afirmou que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo está no caminho correto e adequado de política pública de informatização.
Segundo o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama a ampliação do PJe é a principal meta da sua gestão: “Acredito que até o final deste ano conseguiremos informatizar o Segundo Grau. Temos uma equipe de juízes e servidores de excelência e agora recebemos mais esse impulso do CNJ”, destacou o presidente durante a reunião.
No dia 30 de maio, o Pleno do Tribunal de Justiça ainda aprovou a Resolução que institui o Plano de Implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
A Resolução elaborada pela Presidência do TJES e aprovada pelos desembargadores no Pleno segue as diretrizes estabelecidas na Resolução nº 185/13, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, alterada pela Resolução nº 281, de 09 de abril de 2019, que instituiu o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, em substituição da tramitação de autos em meio físico.
O PJe é um importante instrumento de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional e já está implantado em 99 unidades do Poder Judiciário do Espírito Santo. O contador de processos já registra mais de 100 mil processos peticionados no sistema.
Vitória, 14 de junho de 2019
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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