Comunicados

 

Data da publicação                                                                                         Comunicado Ambiente da publicação Perfis de visualização
08/11/2019 Informamos que, nos termos do Ato Normativo nº 165/2019, disponibilizado no Diário da Justiça em 08/11/2019, a STI realizou o cadastro da suspensão de prazo dos dias 06/11/2019 07/11/2019 e 08/11/2019 no PJe.

O presente aviso expira em: 25/11/2019.

1G e Turma Recursal Usuários internos e externos
30/07/2019 ORIENTAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO PJe PARA A VERSÃO 2.1.1.1
Informamos que as orientações referentes aos procedimentos a serem adotados pelos usuários, atinentes à atualização de versão do PJe para a versão 2.1.1.1, estão previstas no Aviso de Procedimento nº 005/2019.
O presente aviso expira em: 15/08/2019.
1G Usuários internos
30/07/2019 TAREFAS DE VOGAL
Solicitamos que os usuários não realizem qualquer tarefa de Vogal no ambiente de Turma Recursal, até posterior liberação.
O presente aviso expira em: 15/08/2019.
Turma Recursal Usuários internos
30/07/2019 ORIENTAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO PJe PARA A VERSÃO 2.1.1.1Informamos que as orientações referentes aos procedimentos a serem adotados pelos usuários, atinentes à atualização do PJe para a versão 2.1.1.1, estão previstos no Aviso de Procedimento nº 006/2019.

O presente aviso expira em: 15/08/2019.

Turma Recursal Usuários internos
26/07/2019 VÍDEOS SOBRE A ATUALIZAÇÃO PJe PARA A VERSÃO 2.1.1.1 DISPONIBILIZADOS
Informamos que os vídeos tutoriais sobre a atualização do sistema PJe para a versão 2.1.1.1 estão disponíveis no Portal PJe, conforme link: http://www.tjes.jus.br/pje/ajuda/videos/atualizacao-da-versao-2-1/.
1G e Turma Recursal Usuários internos
18/07/2019 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Informamos que a Corregedoria Geral da Justiça prorrogou o prazo para envio do relatório de inspeção judicial de todas as Unidades Judiciárias que utilizam o sistema PJe para até 30/08/2019, conforme Provimento nº 26/2019, de 18/07/2019.

1G e Turma Recursal Usuários internos
11/07/2019 ORIENTAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO PJe PARA A VERSÃO 2.1.1.0

Considerando a data prevista de 27/07/2019 para instalação da versão 2.1.1.0 em todas as Unidades Judiciárias que utilizam o PJe, nos termos do Ato Normativo nº 093/2019, informamos que as orientações referentes aos procedimentos a serem adotados pelos usuários, atinentes à referida atualização de versão, estão previstas no Aviso de Procedimento nº 004/2019.

1G e Turma Recursal Usuários internos
09/07/2019 SUSPENSÃO DE PRAZO – Atualização PJe para a Versão 2.1.1.0

Informamos que a STI procedeu ao cadastro da suspensão de prazo relativa ao período de 27/07/2019 a 11/08/2019, tendo em vista a atualização do sistema PJe para a Versão 2.1.1.0, nos termos do Ato Normativo nº 93/2019, disponibilizado no Diário da Justiça de 09/07/2019.

Importante: ainda que os trabalhos de migração sejam concluídos antes da data aprazada, a suspensão dos prazos manter-se-á inalterada.

1G e Turma Recursal Usuários internos
08/07/2019 FERIADOS 2020

Cadastrados os feriados de 2020 constantes do art. 141 da Lei Complementar nº 234/2002, Lei 11.010/2019 e a suspensão de prazo estabelecida no art. 220 do CPC:

Feriados Móveis:

24/02/2020 a 25/02/2020 – Carnaval
26/02/2020 – Quarta-feira de cinzas
09/04/2020 – Quinta-feira Santa
10/04/2020 – Sexta-feira da Paixão
20/04/2020 – Nossa Senhora da Penha

Feriados Fixos (repetem anualmente):

11/08 – Dia do advogado
12/10 – Padroeira do Brasil
08/12 – Dia da justiça
20/12/2019 a 06/01/2020 – Recesso Forense

Suspensão de Prazo:

07/01/2020 a 20/01/2020 – Suspensão de prazos do Art. 220 do CPC (Res. CNJ nº 244/16)

NOTA:
1) Os demais feriados de âmbito estadual serão cadastrados após a publicação do calendário oficial do TJ. Os feriados municipais, bem como as intercorrências excepcionais, que afetem o expediente de determinada Unidade, deverão ser alimentadas no sistema PJe pela própria Vara (Vide: http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Calendario.mp4), conforme orientações constantes na RN 005 e RN 006 do Aviso de Procedimento nº 003/2018.
2) O cadastramento de feriados promove o bloqueio de pauta de audiência e a suspensão automática de prazo se contado em dias úteis (se contado em dias corridos, o feriado será computado no prazo). O cadastramento da suspensão de prazo repercute na contagem de prazo em dias úteis e na contagem de prazo em dias corridos, sendo desconsiderado o período da suspensão na contagem.

1G e Turma Recursal Usuários internos
18/06/2019 ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Sugestões, dúvidas ou problemas afetos à operação do sistema PJe deverão ser reportados, exclusivamente, à Seção de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação, mediante encaminhamento para o e-mail atendimentopje@tjes.jus.br ou contato pelo telefone (27)3334-2201. Em caso de problema, enviar descrição detalhada com o passo-a-passo para sua reprodução, bem como anexar o print screen da tela do sistema com o erro.
Tratando-se de usuário interno, a abertura do chamado poderá ser realizada, ainda, diretamente, conforme tutorial constante no Portal (http://www.tjes.jus.br/pje/ajuda/).
1G Usuários internos
22/05/2019 PONTO FACULTATIVO CADASTRADO NO PJe
Informamos que, nos termos do Ato Normativo nº 071/2019, disponibilizado no Diário da Justiça em 22/05/2019, a STI realizou o cadastro do ponto facultativo do dia 23/05/2019 no PJe.
1G Usuários internos
22/05/2019 ATUALIZAÇÃO DE CLASSES E ASSUNTOS
Informamos que foi realizada a atualização de classes e assuntos do sistema PJe, decorrentes da atualização das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, disponibilizada em 15/01/2019, conforme Aviso de Procedimento nº 003/2019, que detalha referidas atualizações.
1G Usuários internos
24/04/2019 CADASTRO DE FERIADOS MUNICIPAIS NO PJe
Reiteramos que a STI realiza o cadastro dos feriados e suspensões de prazo que afetem todo o Poder Judiciário do Estado, mas os feriados municipais, bem como as intercorrências excepcionais, que afetem o expediente de determinada Unidade, deverão ser alimentadas no sistema PJe pela própria Vara (Vide: http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Calendario.mp4), conforme orientações constantes na RN 005 e RN 006 do Aviso de Procedimento nº 003/2018.
1G Usuários internos
24/04/2019 ATUALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS
Informamos que foi realizada a atualização dos movimentos do sistema PJe, decorrentes da atualização das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, disponibilizada em 15/01/2019, conforme Aviso de Procedimento nº 001/2019 e Aviso de Procedimento nº 002/2019, que detalha referidas atualizações e sua repercussão no sistema.
1G Usuários internos
11/04/2019 INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Informamos que as comunicações/intimações do MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL devem ser realizadas por meio eletrônico.
Para tanto, SELECIONE a tarefa [S] Preparar comunicação e preencha os campos da seguinte forma:
Comunicação:  Intimação- Eletrônica
Meio: Sistema
Demais campos: proceda da maneira habitual
Capitulação legal:- RESOLUÇÃO 185/13
Art. 19. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, far-se-ão por meio eletrônico, nos termos da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
§ 1º As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 9º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
§ 2º Quando, por motivo técnico, for inviável o uso do meio eletrônico para a realização de citação, intimação ou notificação, ou nas hipóteses de urgência/determinação expressa do magistrado, esses atos processuais poderão ser praticados segundo as regras ordinárias, digitalizando-se e destruindo-se posteriormente o documento físico.
– LEI 11.419/06
Art. 6o  Observadas as formas e as cautelas do art. 5o desta Lei, as citações, inclusive da Fazenda Pública, excetuadas as dos Direitos Processuais Criminal e Infracional, poderão ser feitas por meio eletrônico, desde que a íntegra dos autos seja acessível ao citando.
(…)
Art. 9o  No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei.
§ 1o  As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.].
– CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Art. 270.  As intimações realizam-se, sempre que possível, por meio eletrônico, na forma da lei.
1G Usuários internos
19/12/2019 [S] Instância superior – encaminhar
Considerando o fim da regionalização nas Turmas Recursais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 900/2018, e a realização do cadastro das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Turmas Recursais no PJe para atender a nova estrutura, informamos que,caso o sistema apresente o erro “Jurisdição Turma Recursal inativa” ao tentar subir os processos que já se encontravam na tarefa “[S] Instância superior – encaminhar” quando da implantação da nova estrutura das Turmas (14/12/18), ousuário deverá  proceder da seguinte forma:
1) Selecionar, dentro da referida tarefa, na aba “processo”, o botão “Deletar”, para que sejam apagadas as configurações de remessa anteriores.
2) Após realizar esse procedimento, o usuário deverá preencher, novamente, a aba “Dados iniciais” da tarefa [S] Instância superior – encaminhar, e prosseguir normalmente com o encaminhamento.
1G Usuários internos
12/11/2018 SUSPENSÃO DE PRAZO CADASTRADA NO PJe
Informamos que, nos termos do Ato Normativo nº 209/2018, disponibilizado no Diário da Justiça em 12/11/2018, a STI realizou o cadastro da suspensão de prazo do dia 09/11/2018 no PJe.
Reiteramos que A STI realiza o cadastro dos feriados e suspensões de prazo que afetem todo o Poder Judiciário do Estado, mas os feriados municipais, bem como as intercorrências excepcionais, que afetem o expediente de determinada Unidade, deverão ser alimentadas no sistema PJe pela própria Vara (Vide: http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Calendario.mp4), conforme orientações constantes na RN 005 e RN 006 do Aviso de Procedimento nº 003/2018.
1G Usuários internos
07/11/2018 SUSPENSÃO DE PRAZO CADASTRADA NO PJe
Informamos que, nos termos do Ato Normativo nº 203/2018, disponibilizado no Diário da Justiça de 06/11/2018, a STI realizou o cadastro da suspensão de prazo do dia 05/11/2018 no PJe.
1G Usuários internos
01/11/2018 CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS – JEC
Informamos que, a partir desta data, na contagem de prazos para manifestação nos Juizados Especiais Cíveis, o sistema PJe vai computar somente os dias ÚTEIS, em atendimento ao comando da Lei nº 13.728/18, publicada em 1º/11/2018.
ALERTA: COMPORTAMENTO DO SISTEMA QUANTO AOS PRAZOS ABERTOS/INICIADOS ANTES DA VIGÊNCIA DA NOVA LEI
O sistema vai manter a contagem em dias corridos para os prazos que já se iniciaram, conforme pode ser verificado na Aba “Expedientes”, mas em razão da alteração implementada hoje, quando houver o vencimento desses prazos, o sistema vai ignorar o decurso do prazo e promover o recálculo automático da contagem em dias úteis, OU SEJA, será aplicada a nova regra também a todos os prazos que estiverem abertos.
PRAZO PARA CIÊNCIA: o cômputo do prazo de 10 dias para a consulta das intimações eletrônicas (prazo para ciência) manter-se-á em dias CORRIDOS, a teor do art. 5º, §3º da Lei 11.419/06 c/c o art. 21 da Resolução CNJ nº 185/13, OU SEJA, não será alterada a forma da contagem.
1G Usuários internos
19/09/2018 RETIRADA DA FUNCIONALIDADE DE MINUTAR ATO JUDICIAL EM LOTE
Informamos que, nesta data, será RETIRADA a funcionalidade de MINUTAR ATO JUDICIAL EM LOTE. Salientamos que esse procedimento de prevenção de erro prende-se ao fato de o sistema não verificar se houve seleção de movimento pelo usuário quando a minuta do ato judicial é realizada em lote, o que culmina, muitas vezes, na ausência de registro de movimento associado ao ato judicial.Somado a isso, verificamos que a última versão do PJe (Versão 1.7.2.23), instalada em 23/04/18, trouxe inconsistências para carregar o movimento – ainda que selecionado -, se a minuta do ato é realizada em lote, razão pela qual será temporariamente desabilitada a funcionalidade de “MINUTAR EM LOTE” de todas as tarefas “[G] Ato judicial – minutar xxx”, até que o CNJ proceda às correções devidas.É importante registrar que as tarefas de confirmar ato judicial não apresentam a referida inconsistência (podendo ser utilizadas regularmente), porém, os atos judiciais já minutados em lote até 18/09/18 podem apresentar o mesmo erro, e, diante disso, recomendamos seja verificado, antes da assinatura, se os processos que constam nesta data nas tarefas  “[G] Ato judicial – confirmar xxx”  estão com o movimento selecionado.Maiores orientações de como proceder para regularização dos processos que se encontram sem movimento serão oficiadas pela Administração.
1G Usuários internos
31/08/2018 FERIADOS 2019
Cadastrados os feriados de 2019 constantes do art. 141 da Lei Complementar nº 234/2002 e a suspensão de prazo estabelecida no art. 220 do CPC:Feriados Móveis:
04/03/2019 a 05/03/2019 – Carnaval
06/03/2019 – Quarta-feira de cinzas
18/04/2019 – Quinta-feira Santa
19/04/2019 – Sexta-feira da PaixãoFeriados Fixos (repetem anualmente):
11/08 – Dia do advogado
12/10 – Padroeira do Brasil
08/12 – Dia da justiça
20/12/2018 a 06/01/2019 – Recesso ForenseSuspensão de Prazo:
07/01/2019 a 20/01/2019 – Suspensão de prazos do Art. 220 do CPC (Res. CNJ nº 244/16)NOTA:
1) Os demais feriados de âmbito estadual serão cadastrados após a publicação do calendário oficial do TJ. Os feriados municipais, bem como as intercorrências excepcionais, que afetem o expediente de determinada Unidade, deverão ser alimentadas no sistema PJe pela própria Vara (Vide: http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Calendario.mp4), conforme orientações constantes na RN 005 e RN 006 do Aviso de Procedimento nº 003/2018.
2) O cadastramento de feriados promove o bloqueio de pauta de audiência e a suspensão automática de prazo se contado em dias úteis (se contado em dias corridos, o feriado será computado no prazo). O cadastramento da suspensão de prazo repercute na contagem de prazo em dias úteis e na contagem de prazo em dias corridos, sendo desconsiderado o período da suspensão na contagem.
1G Usuários internos
26/04/2018 CONFIGURAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS
Em virtude do Ato Normativo nº 77/2018 que tornou público o CALENDÁRIO DE FERIADOS e pontos facultativos de 2018, realizaremos em 02/05/18 (quarta-feira) a EXCLUSÃO de alguns feriados cadastrados no PJe, a saber:23/05 (quarta-feira) – Colonização do Solo Espírito-Santense;31/05 (quinta-feira) – Corpus Christi;1º/06 (sexta-feira) – Ponto Facultativo;08/09 (sábado) – Nossa Senhora da Vitória.

Esclarecemos que, tão logo realizemos a exclusão dos feriados acima listados, o sistema passará a permitir marcação de audiência/sessão nas referidas datas.

Ocorre que se existente lei municipal (art. 2º, do Ato Normativo nº 77/18), esses e outros feriados locais poderão ser mantidos, e, diante disso, visando viabilizar o controle pela própria Unidade Judiciária, a configuração do “Calendário de Feriados”, a partir desta data, ficará a cargo de cada Vara, que poderá realizar o cadastramento de todos os feriados estabelecidos no Município sede da Comarca no sistema, conforme orientações constantes no Aviso de Procedimento nº 003/2018.

1G Usuários internos
23/04/2019 ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PARA A VERSÃO 1.7.2.23
Principais alterações do sistema decorrentes de melhorias e correções realizadas no PJe, com a implantação da versão 1.7.2.23:
Audiência – Cadastro de salas de audiência/sessão
Consulta de documentos
Paginador
Permissão para que o usuário crie “ente ou autoridade” no cadastro de ação
A descrição detalhada das alterações pode ser consultada no Aviso de Procedimento nº 002/2018, através do link: http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/AVISO_DE_PROCEDIMENTO_002_18VERSAO_1.7.2.23.pdf.
1G Usuários internos
26/02/2018 Tarefas em Lote – assinatura
Correção de erro na versão 1.7.2.22, possibilitando a assinatura em lote nas tarefas:
Conferência inicial – assinatura
Preparar expediente – assinatura diretor
Preparar expediente – assinatura magistrado
Prazo – analisar – assinatura
Prazo – Juntar diligências devolvidas – assinatura
1G Usuários internos
06/02/2018 CADASTRO DE FERIADOS
Informamos que a STI realizou o cadastro dos feriados nacionais, estaduais e municipais (das comarcas que enviaram o calendário de feriados relativo ao ano de 2018) no sistema PJe.Caso tenha ocorrido a marcação de audiência em alguma dessas datas antes do cadastro dos feriados, é necessário que o usuário da unidade judiciária realize as providências cabíveis relativas à redesignação.
1G Usuários internos
09/01/2018 DOCUMENTO ASSINADO E NÃO JUNTADO AO PROCESSO
Informamos que, ao realizar assinatura em uma das tarefas listadas abaixo, se o documento for assinado, porém não for juntado ao processo, o usuário deverá acessar a tarefa novamente e selecionar a próxima ação “juntar documento assinado”. Segue a listagem de tarefas em que, desde o dia 06/12/2017, foi disponibilizada a funcionalidade:
– [G] Preparar expediente – assinatura magistrado **
– [S] Preparar expediente – assinatura diretor **
– [S] Conferência inicial – assinar
– [S] Conferência inicial – assinar (urgente)
– [S] Prazo – analisar – assinatura
– [S] Prazo – juntar diligências devolvidas – assinatura
1G Usuários internos
20/11/2017 SUSPENSÃO – alteração da situação do processo
A partir de segunda-feira (20/11/2017), a alteração da SITUAÇÃO de suspenso do processo (iniciar e encerrar) poderá ser realizada, também, pela Secretaria da Unidade, ou seja, o perfil Diretor de Secretaria e o Assistente Avançado poderão sobrestar ou mesmo dessobrestar os processos nas tarefas de Suspensão.
A situação de “suspenso” pelo Magistrado passará a ser retirada nas tarefas de confirmação de Ato Judicial, se o movimento selecionado for:
12067 – Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (quando tratar-se de retirada de suspensão dado por despacho – Código 11025)
12068 – Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, respectivamente, (quando tratar-se de retirada de suspensão dado por Decisão – Código 25)
Também foi alterado o rol de “tipos de suspensão” para melhor gerenciamento dos processos na tarefa, abrangendo as seguintes hipóteses:
Suspenso – por demandas repetitivas
Suspenso – acordo das partes
Suspenso – artigo 40 da LEF
Suspenso – parcelamento
Suspenso – execução frustrada
Suspenso – por recuperação judicial
Suspenso – outras
O detalhamento de cada tipo de suspensão poderá ser verificado acessando os Materiais Produzidos pelo TJES →Público Interno → Fluxos → Suspensão, no link do Portal PJe http://www.tjes.jus.br/pje/ajuda/materiaismanuais/
1G Usuários internos
16/11/2017 DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
“As Cartas Precatórias, ordem e rogatórias têm tramitação eletrônica nas Unidades Judiciárias que utilizam o sistema PJe, a teor do art. 7º da Lei 11419/06”.Diante disso, foi deliberado pelo Comitê de Juízes/ES do PJe que, no âmbito das Unidade Judiciárias usuárias do PJe, tratando-se das matérias atinentes às competências implantadas (atualmente de Execução Fiscal Estadual, Municipal e Juizado Especial Cível), as Cartas Precatórias, Ordem e Rogatórias DEVEM  TRAMITAR NO PJe, mesmo que advindas de processos físicos.REGRAS DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS POR UNIDADE JUDICIÁRIA USUÁRIA DO PJe, tratando-se de matérias atinentes às competências implantadas:–> Para Unidade também usuária do PJe: as Cartas Precatórias serão distribuídas pela própria Secretaria da Unidade Judiciária DEPRECANTE (Perfil: Diretor de Secretaria), cadastrando diretamente no PJe em “Processo–>Novo Processo” (vide http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/pje/files/manual/Interno/PETICIONAMENTO_-CARTA_PRECATORIA_101215.pdf a partir da página 11).–> Para Unidade NÃO usuária do PJe: o encaminhamento das cartas seguirá os moldes ordinários – correio ou malote digital.

NOTAS: ao receber Cartas Precatórias, de Ordem e Rogatórias na forma física (correio ou malote), o Cartório Distribuidor deverá observar:

1 – Se o Juízo Deprecante NÃO POSSUI PJe e enviou deprecata relativa à competência Execução Fiscal Estadual, Municipal ou Juizado Especial Cível para Unidade que possui PJe:

PROCEDIMENTO: o distribuidor receberá a carta fisicamente ou por malote digital e procederá ao cadastro e distribuição da carta no sistema PJe.

2 – Juízo deprecante POSSUI PJe e enviou deprecata relativa à competência da execução Execução Fiscal Estadual, Municipal ou Juizado Especial Cível para Unidade que possui PJe:

PROCEDIMENTO:  as cartas deverão ser devolvidas para cadastro e distribuição diretamente pela Secretaria da Unidade Judiciária deprecante, não havendo atuação do distribuidor.

1G Usuários internos
16/11/2017 MIGRAÇÃO DE TAREFAS – URGENTE
Reiteramos o comunicado publicado neste quadro de avisos em 30/08/2017, para fins de SOLICITAR que as Unidades Judiciárias procedam à migração dos processos constantes nas tarefas [S] “Arquivado definitivamente, Arquivado provisoriamente, Baixado, Cancelado, Suspensão, Suspenso – artigo 40 da LEF, Suspenso – parcelamento e Suspenso – outras”.
PROCEDIMENTO: entrar no processo e movimentá-lo clicando em “Migrar tarefa” ou realizar “movimentação em lote”.(*) Esse procedimento não registra movimento no processo nem altera a situação.
PRAZO: até 22/11/2017
ADVERTÊNCIA: após a data aprazada, a STI realizará modificação no fluxo, o que impedirá o acesso aos processos constantes nas referidas tarefas.
1G Usuários internos
14/11/2017 ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO EM GRAU DE RECURSO À TURMA RECURSAL
Informamos que o encaminhamento de processo em grau de recurso à Turma Recursal deverá ser realizado eletronicamente a partir da “Triagem Processo Julgado”, levando o processo para a tarefa [S] Encaminhar para Instância Superior, com realização dos demais procedimentos subsequentes.
Perfis com acesso à tarefa: Magistrado, Diretor de Secretaria, Assistente Avançado.
Condições: não ter mais de uma tarefa aberta; não haver nenhum “Expediente” aberto; e haver registro do movimento de julgamento nos autos.
1G Usuários internos
30/10/2017 FERIADOS 2018
Cadastrados os feriados de 2018 constantes do art. 141 da Lei Complementar n.º 234/2002 e a suspensão de prazo estabelecida no art. 220 do CPC:
Feriados móveis:
12 e 13/02/18 – Carnaval
14/02/18 – Quarta-feira de Cinzas conforme
29/03/18 – Quinta-feira Santa
30/03/18 – Sexta-feira da Paixão
Feriados fixos (repetem anualmente):
11/08 – Dia do Advogado
08/12 – Dia da Justiça
20/12/17 a 20/01/18 – Art. 220 do CPC (Res. CNJ nº 244/16)
NOTA:  1) Os demais feriados de âmbito estadual serão cadastrados após a publicação do calendário oficial do TJ. Os municipais, à medida que Diretorias de Foro enviarem os calendários (http://www.tjes.jus.br/pje/1o-grau/formularios-para-atuacao-em-1o-grau/).Já as intercorrências excepcionais, que afetem  o expediente de determinada Unidade, deverão ser alimentadas no sistema PJe pela própria Vara (Vide: http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Calendario.mp4). 2) Estes cadastramentos promovem a suspensão automática de prazo e o bloqueio de pauta de audiência.
1G Usuários internos
27/10/2017 CONTROLE DE PRAZO
Disponibilizamos no Portal PJe o Manual do Fluxo “Controle de Prazo”, que permite juntar diligências ( resposta à citação/intimação/notificação feitas por AR, CP, Mandado ou Ofício), registrar a ciência da parte e controlar o prazo de manifestação. Vide TJES–> PJe–>AJUDA–>Materiais/Manuais–> PUBLICO INTERNO.
Para acessar, CLIQUE AQUI: http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Manual-Fluxo-de-Prazo.pdf
1G Usuários internos
06/10/2017 PARADA PROGRAMADA
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) fará parada programada neste sábado (07/10/17) para atualização da última versão do sistema. Dessa forma, o PJe ficará indisponível durante a manutenção, que será realizada das 8 às 18 horas, podendo o serviço ser restabelecido antes do horário previsto.
1G Usuários internos
04/10/2017 INTIMAÇÃO POR DIÁRIO
Os serviços de conexão com o Diário da Justiça foram interrompidos no período de 27/09 a 03/10/2017.
Com a correção do problema nesta data,  o sistema promoveu a regularização dos expedientes encaminhados para o Diário nesse período automaticamente, realizando o lançamento do movimento de disponibilização dos expedientes, bem como do movimento de publicação, inclusive nas hipóteses em que o sistema apresentou a mensagem de erro.
Alertamos que na hipótese de multiplicidade de encaminhamento de expediente para o Diário, com o mesmo fim, a Secretaria deverá encerrar os excedentes, deixando tão somente um aberto.
1G Usuários internos
06/09/2017 CONSULTA DE DOCUMENTOS
Informamos que a “Consulta de documentos” disponibilizada no Portal PJe ( https://sistemas.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), via chave de acesso, não está permitindo o acesso aos documentos PDF do processo.
Diante disso, as citações, intimações, autorizações para saque deverão ser encaminhadas devidamente acompanhadas do respectivo documento (petição inicial, ato judicial, alvará), até que seja corrigido o erro desta versão.
1G Usuários internos
05/09/2017 PETIÇÃO SEM VINCULAÇÃO A PROCESSO
Identificado problema de geração de petição sem vinculação a processo. Está sendo realizado tratamento automático, mas caso ocorra tal situação enquanto aguardamos a solução definitiva por parte do CNJ, solicitamos abrir chamado nomeando no campo Resumo: PETIÇÃO SEM VINCULAÇÃO.
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05/09/2017 TAREFA MINUTAR ATO JUDICIAL COM MOVIMENTO OBRIGATÓRIO
A partir de 1º/09/2017, foi atualizada a tarefa de minutar ato judicial, tornando obrigatório selecionar pelo menos um movimento na tarefa. Diante disso, mesmo na opção “tornar Despacho/Decisão/Sentença” é preciso selecionar, além do tipo de documento, algum movimento (que depois poderá ser alterado, quando da confecção da minuta). Informamos que o procedimento adotado decorre da constatação de diversas inconsistências na movimentação do processo para a tarefa “confirmar ato judicial”, diante da ausência de seleção de movimento ao minutar ato.
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05/09/2017 MOVIMENTOS INDEVIDOS
Está ocorrendo um movimento indevido nos processos que já passaram pela tarefa “certificar trânsito em julgado”. Se o usuário identificar a ocorrência desse movimento, pode utilizar a opção “ajustar movimentação”, dentro do menu “processo” -> “outras ações” para regularização.
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30/08/2017 COMUNICADO
Procedemos à alteração na nomenclatura e na forma como são dispostas as tarefas [S] “Arquivado definitivamente, Arquivado provisoriamente, Baixado, Cancelado, Suspensão, Suspenso – artigo 40 da LEF, Suspenso – parcelamento e Suspenso – outras”, as quais passarão a ser precedidas de [S] [I] de forma a expressar que são tarefas de Secretaria e se encontram “inativas ou inertes”.
Para garantir melhor visualização e gerenciamento das tarefas, e, ainda, permitir a otimização da performance do sistema, SOLICITAMOS que as Unidades procedam, manualmente, à migração do acervo constante nas referidas tarefas. Para isso, entrar no processo e movimentá-lo clicando em “Migrar tarefa”, atividade que pode ser realizada em lote. Para tanto, recomendamos que a migração seja realizada até 30/10/2017.
Informamos que enquanto o procedimento não for realizado, as tarefas já abertas serão mantidas com essa nomenclatura e não estarão agrupadas às tarefas [S] [I].
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18/08/2017 Feriados 2018
Cadastrados os feriados de 2018, abaixo relacionados, constantes do art. 141 da Lei Complementar n.º 234/2002. Os demais feriados serão cadastrados após a publicação do calendário oficial do TJ e à medida que as comarcas enviarem os calendários municipais.
Feriados móveis:
12 e 13/02/18 – Carnaval
14/02/18 – Quarta-feira de Cinzas conforme
29/03/18 – Quinta-feira Santa
30/03/18 – Sexta-feira da Paixão
Feriados fixos (repetem anualmente):
11/08 – Dia do Advogado
08/12 – Dia da Justiça
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14/08/2017 Ente ou Autoridade
O Sistema PJe não está permitindo que servidores e advogados criem o tipo de parte “ente ou autoridade”. Se o ente ou autoridade já estiver contemplado no PJe, é possível utilizá-lo no cadastro da ação ou retificação de autuação. Havendo necessidade de criar novos entes, favor solicitar à equipe técnica do PJe, mediante contato pela Central de Atendimento – (27) 3334 2201.
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21/07/2017 Paginador com erro
A versão 1.7.2.21, instalada em 01/07/2017, trouxe o paginador com erro. Enquanto aguardamos a correção por parte do CNJ, utilize a aba Documentos ou Download de documentos em PDF.
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17/07/2017 Procedimentos a serem adotados com os documentos físicos apresentados pela parte
Cumpre à parte interessada retirar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os documentos apresentados. Findo o prazo, a Unidade Judiciária poderá inutilizar os documentos, a teor do art. 15, parágrafo único da Resolução CNJ nº 185/13, pois cumpre à parte a preservação dos originais até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória (art. 11, §3º, da Lei 11419/06).
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10/07/2017 COMUNICADO: Intimação via diário
Informamos que as intimações processuais poderão ser realizadas pelo Diário da Justiça, selecionando a tarefa [S] Preparar comunicação: Comunicação – Intimação Diário e Meio – Diário Eletrônico.
Comportamento do sistema: Os movimentos de expedição de documento, disponibilização e publicação serão dados automaticamente, havendo registro da comunicação na aba “Expedientes”, para controle da ciência e manifestação do advogado.
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24/11/2016 AVISO DE PROCEDIMENTO Nº 02/2016

Finalidade

Alterar tarefas PJe para fins de imprimir uniformidade de comportamento às tarefas abertas para o cumprimento paralelo; permitir disparar diversos tipos de expedientes de forma simultânea; e possibilitar acesso rápido às tarefas de uso mais frequente (atalho).

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06/05/2016 Intimação Eletrônica
Ao proceder à intimação eletrônica via sistema, recomendamos que a “Certidão – Intimação” identifique o(s) expediente(s) a que se refere, fazendo constar o número do “ID”, visto que o Painel do Advogado/Procurador/Defensor não permite a visualização de documentos vinculados, na aba “Expedientes”.
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14/04/2016 HABILITAÇÃO/VINCULAÇÃO DO DEFENSOR AOS AUTOS

Informamos que a Habilitação do Defensor Público nos autos é realizada exclusivamente pelo servidor do Cartório, conforme orientação detalhada no Manual do Usuário Interno constante no endereço eletrônico http://www.tjes.jus.br/pje/files/formularios/Interno/09092015/MANUAL_USURIO_INTERNO_-_Cumprimentos.pdf ( páginas 4 a 8).
Tratando-se de propositura de Processo novo ou Novo processo incidental, a vinculação é realizada pelo próprio Defensor no ato do peticionamento.

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