Segundo o documento, a Ouvidoria efetuou 316 registros neste período.
O relatório da Ouvidoria Judiciária, referente ao 2º trimestre de 2021, foi apresentado pelo desembargador ouvidor Ewerton Schwab Pinto Júnior e aprovado pelos desembargadores do Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (08). Segundo o documento, a Ouvidoria efetuou 316 registros neste período, sendo esse número 9,97% menor que os realizados no trimestre anterior. Desse total, o principal meio pelo qual esses registros foram feitos, foi o eletrônico, já que 310 foram originados dos contatos feitos por e-mails e pelo formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria, no site do TJES. Portanto, os outros 06 foram realizados por atendimentos pessoais.
Vale lembrar que somente parte do atendimento ao público deste órgão é efetivamente convertido em reclamação, denúncia, sugestão, crítica, elogio ou pedido de acesso à informação. Levando em conta os atendimentos referentes à orientações aos usuários sobre estrutura e funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, fornecimento de endereços e telefones de Fóruns e Varas, identificação de links e informações junto ao portal do Poder Judiciário e orientações sobre outros órgãos e assuntos correlatados à atuação do judiciário, os quais são maioria, o número de solicitações de atendimento por e-mail totaliza 1.852. Sendo 316 convertidos em registros. Os demais foram recebidos e processados, sendo identificados 41 e-mails contendo sugestões, críticas e agradecimentos, 1.360 se referindo a manifestações diversas afetas ao Poder Judiciário ou abordando assuntos de competência de outros órgãos.
Ainda de acordo com o documento, a demora no andamento dos processos foi o problema mais abordado em 208 reclamações, espelhando 65,82% da demanda do trimestre. Além disso, têm-se que 17 registros (5,38%) foram referentes a pedidos de informações com base na Lei nº 12.527/2011, e 91 abordaram assuntos relacionados à qualidade no atendimento, carência de infraestrutura e de servidores e magistrados, atividades incompatíveis com o exercício do cargo, desídia, instabilidade e problemas nos sistemas do TJES, sugestões, elogios, dentre outros.
Ouvidoria Judiciária
A Ouvidoria foi criada pela Resolução 11/99, de novembro de 1999, e atua como um importante canal de comunicação entre sociedade e o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, exercendo suas atribuições de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
O órgão está à disposição dos jurisdicionados, prestando um relevante serviço a auxiliar no encaminhamento e solução dos problemas afetos ao Poder Judiciário Estadual, bem como nas sugestões de medidas tendentes a otimizar os serviços da instituição. Além disso, tem como preocupação imprimir mais transparência às ações praticadas pela instituição, orientando os interessados sobre as providências adotadas na solução dos problemas tratados por este órgão.
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Vitória, 09 de julho de 2021
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