Fala Br

Ouvidorias de Justiça – Agentes Potencializadores da Mediação e da Conciliação

Pesquisa de Satisfação com os serviços prestados

Ouvidor Judiciário

Acessibilidade na Ouvidoria Judiciária

Ouvidoria da Mulher

Orientações sobre as manifestações

Legislação – Ouvidoria e SIC

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo atua como canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário Estadual, promovendo transparência, orientação e aprimoramento dos serviços prestados.

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria Judiciária foi criada pela Resolução TJES nº 11/1999 e atualmente é regida pela Resolução TJES nº 011/2022.

Conforme previsto no art. 2º da Resolução, a missão da Ouvidoria é: “Servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal, pretendendo orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual.”

A Ouvidoria também é a unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, permitindo o registro de pedidos de informação pela internet, presencialmente ou por correspondência.

Atendimento ao cidadão

A Ouvidoria recebe:

  • Pedidos de informação;
  • Denúncias;
  • Reclamações;
  • Sugestões;
  • Elogios;
  • Solicitações relacionadas aos serviços do Judiciário.
Acompanhamento da manifestação:
Utilize o número da sua Manifestação OUVJUD para consultar o andamento por e-mail, presencialmente ou pelo telefone 0800 970 2442.
Possibilidade de recurso:
Caso haja indeferimento do pedido de acesso à informação ou negativa de acesso, o interessado poderá interpor recurso no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão. O recurso será dirigido à autoridade responsável pela decisão e, não havendo retratação, será encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para manifestação.

Serviços da Ouvidoria

Outros serviços e informações úteis

Horário e Canais de atendimento

  • Horário de atendimento:
    Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
  • Telefone:
    0800 970 2442
  • Atendimento presencial:
    Avenida João Baptista Parra, nº 320 – Andar Térreo
    Enseada do Suá – Vitória/ES – CEP 29050-375
  • Formulário eletrônico:
    Fale Conosco
  • Manifestação por correspondência:
    Formulário para manifestações

QR Code – Fale Conosco

A Ouvidoria disponibiliza um cartaz institucional com QR Code para facilitar o acesso ao formulário “Fale Conosco”.

Clique aqui para acessar o cartaz

QR Code Fale Conosco

Composição

Desembargador Ouvidor:
Arthur José Neiva de Almeida

Desembargadora Ouvidora da Mulher:
Heloísa Cariello

Servidora:
Simone Cohen Persiano